Alguém já pediu o seu nome emprestado para comprar um imóvel, um carro ou contratar um financiamento? Cuidado, é cilada! Emprestar o nome pode te trazer vários problemas. Confira o nosso artigo e saiba mais!
Geralmente, as pessoas que mais pedem para emprestar o nome são os amigos e a família. Na grande maioria dos casos, são aquelas pessoas que estão negativadas e com o nome sujo frente aos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC; ou pessoas que não possuem renda ou tem dificuldade para comprovar a mesma. Portanto, mesmo que essas pessoas sejam próximas e confiáveis, essa prática traz alguns riscos.
A prática de tentar ajudar aqueles que estão com dificuldades em conseguir um cartão de crédito, contratar um empréstimo ou até adquirir alguns bens materiais é uma atitude linda, mas que pode trazer diversos riscos para quem está emprestando o nome. Você já parou para pensar no que vai acontecer se a outra pessoa não conseguir arcar com o compromisso ou com a dívida feita?
Quais os riscos de emprestar o nome para outras pessoas?
O primeiro risco que vamos citar e muitas pessoas nem pensam, é o perigo de perder uma relação afetiva com a pessoa que pediu o nome emprestado. Além disso, quem empresta o nome pode ficar negativado e ter dificuldades financeiras mais na frente. Por exemplo, como não poder comprar um carro, solicitar um bom cartão de crédito, adquirir uma casa, abrir uma empresa ou simplesmente contratar TV por assinatura e internet.
Como já dissemos, geralmente as pessoas que pedem o nome emprestado são pessoas mais próximas, então a dificuldade de cobrar a quitação da dívida costuma ser um grande problema. Não possuir garantias também é um fator negativo. Algumas pessoas se comprometem apenas verbalmente, porém, na grande maioria das vezes, não existe nenhuma garantia de que o pagamento da dívida seria efetivado.
O seu bolso também sofre, não pense que não! Caso você tenha problemas com a quitação da dívida, é muito comum que a pessoa que emprestou o nome precise assumir a dívida e arcar com a mesma para que o nome não fique sujo. Você também pode sofrer cobranças judiciais! Além de ser obrigado a pagar a dívida, você pode ter mais despesas com gastos advocatícios, caso os credores sejam cobrados judicialmente.
Emprestar o nome pode sujar o seu score de crédito
Não pense que acabaram os motivos para você não emprestar o nome, ainda tem mais! Dentre as inúmeras razões para não praticar esse ato, podemos constatar que provavelmente, aquele que solicita o nome emprestado já deve estar negativado, com o nome sujo. Diante disso, as chances de o terceiro não ter cumprido com as dívidas feitas, são grandes. E em todas as situações, mesmo que não tenha utilizado o serviço, o débito é de quem emprestou o nome.
Como você provavelmente sabe, o score de crédito é um sistema de pontuação que vai conforme o seu comportamento no mercado financeiro. A pontuação vai de acordo com seu perfil, por exemplo, quanto mais você paga as suas contas em dia, maior será a sua pontuação. Quem se atrasa para fazer os pagamentos ou é inadimplente, tem uma pontuação mais baixa.
Então, emprestar o nome para que terceiros façam dívidas pode causar a diminuição da sua pontuação. Como todas as operações serão feitas por meio do seu CPF, caso a outra pessoa não pague em dia ou não arque com as dívidas, esse comportamento fará parte do seu perfil financeiro e não ao perfil da pessoa que fez a dívida. Um score de crédito baixo pode te prejudicar um pouco na hora de comprar imóveis, abrir contas ‘premium’ e etc.
Essa prática constitui crime?
Fique atento: emprestar o nome para que outras pessoas utilizem serviços financeiros – como financiamento, crédito e até mesmo empréstimos pode ser classificado e analisado como uma infração penal. Especialmente, se o tópico em questão for a abertura de empresas. Pode acontecer de, em alguns casos, o utilizador do nome emprestado ser forçado a pagar multa e até ser preso.
Quem empresta o nome também pode responder pelo crime de falsidade ideológica. Vamos voltar ao exemplo do empréstimo de nome para abrir um negócio; por mais que a pessoa que utiliza o nome emprestado assuma a empresa no dia a dia, quem emprestou o nome, mesmo que indiretamente, tem as obrigações frente o estabelecimento, já que é o nome dele que está nos documentos.
Nota promissória, contrato e cheque pré datado evitam má fé
Como você permitiu, de livre e espontânea vontade, que outra pessoa utilizasse o seu nome para adquirir um bem ou contratar um empréstimo, não há nada que você possa fazer, diante do credor, caso ele não quite o débito. No entanto, caso o credor seja uma pessoa próxima a você, como família ou amigos, você pode – e deve – cobrar essa pessoa. Afinal, você pode ser muito prejudicado com toda essa situação.
Porém, infelizmente, nada pode te garantir que a pessoa que utilizou o seu nome e ficou te devendo vá te entregar o dinheiro de volta e que você não ficará com o nome sujo na praça – SPC e Serasa, por exemplo – pela inadimplência de terceiros. Então, sendo assim, se você já cometeu o erro de emprestar o nome, trouxemos algumas iniciativas que podem te ajudar a prevenir esse risco.
A primeira delas é desenvolver um contrato. Isso mesmo! Você mesmo pode elaborar um documento que seja válido como prova judicial de que a outra pessoa está lhe devendo essa quantia. Não pense que o contrato precisa ser feito com expressões jurídicas e palavras difíceis. Basta que ambas as partes assinem um papel que exibe o valor da dívida, a data e a forma de pagamento. Um cheque pré datado ou uma nota promissória também são boas opções.
Para finalizar
Conseguiu perceber quantos riscos existem só de cair naquela frase: “compra no seu nome pra mim? Depois eu te pago”? Emprestar o nome para que alguém compre um bem material ou entre em um financiamento pode ser uma cilada. Infelizmente não existe nada que você possa fazer se a pessoa não pagar o débito, visto que você deixou que uma terceira pessoa se passasse por você. Por isso, recomendamos que você não empreste o seu nome a terceiros.
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