Às vésperas do Natal, data tão aguardada pelas marcas e estabelecimentos, a fabricante de brinquedos Estrela pode ter de acabar com seus produtos – devido a uma disputa judicial com a Hasbro. Acompanhe nosso artigo para compreender a guerra dos brinquedos!
Independente da sua idade, é bem provável que você já tenha jogado Jogo da Vida, o famoso jogo de tabuleiro da Estrela. Nesse jogo, os competidores utilizam uma roleta – ou, na versão mais moderna, uma maquininha de cartão – para avançar com os pinos e passar por várias fases da vida, como faculdade, primeiro emprego, casamento e filhos. Contudo, devido a guerra dos brinquedos, o jogo pode ser destruído.
A fabricante americana Hasbro e a brasileira Estrela travam uma dispunha judicial bem semelhante ao próprio jogo de tabuleiro. Dependendo dos lances seguintes, já previstos na atual fase, a marca nacional perderá os direitos de comercializar diversos produtos. Além disso, será necessário entregar os brinquedos para a concorrente americana, pagar uma multa milionária e perder aquilo já fabricado. Quer entender mais sobre essa disputa? Continue lendo até o final!
Alguns produtos podem sumir das prateleiras
Em um dos últimos capítulos da guerra dos brinquedos; ou seja, a disputa entre as marcas, a Hasbro solicitou à Justiça, no dia 12 de novembro, que seja definida a retirada imediata de quaisquer produtos e/ou brinquedos da Estrela dos pontos de venda. Além disso, a fabricante americana também solicitou que fosse esclarecido como deveria ocorrer a “destruição e suspensão de vendas” pela fabricante nacional.
Embora essa briga ainda possa durar muito tempo – até anos – em tribunais superiores, o acórdão do TJSP estabeleceu que, ainda, a Estrela efetue o pagamento de uma indenização pelos royalties que não teriam sido quitados há 15 anos, desde 2006. Foi neste ano que a companhia brasileira parou de honrar os direitos para a utilização das marcas Hasbro, depois de algumas décadas de parceria.
Até o início do mês de novembro, a Justiça precisava ainda homologar a avaliação do valor dessa indenização; no entanto, uma perícia que teve acesso a informações sigilosas estimava em mais de R$ 60 milhões o valor devido pela Estrela – até maio de 2021. Sendo assim, ao invés de liberar a produção e comercialização desses brinquedos, no Brasil, pela Estrela, a Hasbro deseja reaver a titularidade e fabricá-los e vendê-los diretamente no país.
Entenda a guerra dos brinquedos
Portanto, tudo isso está relacionado à guerra jurídica iniciada em 2007. Antes disso, a fabricante de brinquedos Estrela chegou a um acordo de licenciamento com a Hasbro, fabricante de brinquedos norte-americana e detentora do Registro de Propriedade Industrial. Essa parceria remonta à década de 1970, que transformou The Game of Life em Jogo da Vida; Monopoly passou a se chamar Banco Imobiliário e G.I. Joe passou a se chamar Falcon e Comandos em Ação.
A Estrela produzia brinquedos desenvolvidos pela Hasbro, comercializava e pagava os royalties devidos. No entanto, em 2008, a Hasbro abriu sua própria subsidiária no Brasil e começou a vender seus próprios brinquedos. Assim, se sentindo lesada, a Estrela parou de pagar royalties, mas continuou a vender os produtos, alegando que suas versões eram adaptadas e diferentes do produto original.
Por fim, em meados de novembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou que a Estrela devolvesse os registros de propriedade industrial de 18 brinquedos da Hasbro e pagasse 64 milhões de reais por royalties. De acordo com a decisão, todos os produtos produzidos devem ser retirados das gôndolas e destruídos; ou seja, tratamento semelhante ao de produtos piratas. Portanto, os produtos não podem ser doados.
Não é o primeiro acontecimento assim com a Estrela
A Hasbro não foi a única empresa do setor a entrar com uma batalha judicial contra a Estrela. A fabricante brasileira também perdeu uma disputa da Justiça contra a Mattel, proprietária da boneca mais famosa do mundo: a Barbie. Por coincidência, ou não, a brasileira também pedia R$64 milhões de indenização para a Mattel, após a mesma romper a parceria no fim dos anos 90.
A Estrela declarou ter sido obrigada a interromper as vendas da boneca Susi, e retirá-la do mercado, para não prejudicar as vendas da Barbie. No entanto, o tribunal julgou improcedente o pedido e o argumento inconveniente. Fundada em 1930, a fabricante nacional entrou em uma crise grave com o início das importações depois que brinquedos mais acessíveis chegaram no Brasil. Inclusive, no último ano, a companhia teve um prejuízo de cerca de R$16 milhões.
Qual destino terá o Banco Imobiliário?
Então, até o momento, a Justiça brasileira concluiu que os contratos de licenciamento não incluíam os seguintes brinquedos: Dona Cabeça de Batata, Comandos em Ação, Falcon e Comandos em Ação Falcon. Ou seja, isso fez com que a Estrela tivesse a permissão para continuar com a fabricação e venda desses produtos. Contudo, a Hasbro recorreu, alegando que os produtos estão, sim, incluídos nos acordos.
O famoso jogo de tabuleiro da marca, Banco Imobiliário, também permaneceu com a Estrela. Isso porque os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado compreenderam que os jogos Monopoly e Banco Imobiliário não são marcas iguais e que “regras de jogo” não possuem qualquer proteção prevista em lei. As marcas são únicas e diferentes; ainda que apresentem um produto com as mesmas regras e objetivos.
Por fim, a Hasbro afirma que o Banco Imobiliário é apenas uma versão tropicalizada de Monopoly; inclusive, a própria fabricante nacional admitiu isso; visto que algumas versões do jogo do Brasil também tinham a marca Monopoly estampada e o licenciamento era pago até 2006. No mais, o advogado da Hasbro, Solano Camargo, não quis se manifestar.
Estrela perde a guerra dos brinquedos!
Estamos há menos de 30 dias do fim de mais um ano. É possível perceber isso quando conseguimos ouvir em todos os cantos a música da cantora Simone, nos lembrando que “então é natal!”. Isso também pode servir como um pequeno lembrete para ir às compras de natal e amigo oculto; no entanto, como você viu ao longo do artigo, se a sua lista de presentes tiver opções como Genius, Banco Imobiliário ou Detetive, é melhor mudar de ideia ou correr para as lojas. Afinal, eles podem não estar mais nas prateleiras!
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