Veja como os países têm lidado com o crescimento das moedas digitais no mercado financeiro. A corrida da legislação para criptomoedas agora é algo inevitável. Acompanhe as informações a seguir.
As criptomoedas estão ganhando cada vez mais o seu espaço no mercado de finanças e investimentos do mundo inteiro. Isso porque, além de estarem presentes em diversos segmentos, o interesse de investidores em relação à elas não pára de crescer, no mundo inteiro. Por esse motivo, agora está cada vez mais urgente que os governos adotem algum tipo de legislação para criptomoedas.
Principalmente porque, com o crescimento da movimentação das moedas digitais, cresceram também os números de golpes e fraudes aplicadas nesse setor. Nesse sentido, o Brasil, que inclusive registrou em 2021 recorde de investimentos em criptomoedas, e também outros países precisam correr para regulamentar esse mercado. Vejamos a seguir, como está sendo esse processo e qual a sua importância. Confira!
A importância da legislação para criptomoedas
O mercado de criptomoedas está crescendo no mundo inteiro. Aliás, o avanço desse setor é indiscutível e parece ser irreversível. Inclusive, de acordo com os dados da plataforma Coin Gecko, as moedas digitais chegaram a movimentar mais de 3 trilhões de dólares, em novembro do último ano. Nesse cenário, os países estão discutindo sobre como criar uma legislação para criptomoedas.
Tanto em âmbito nacional, quanto em âmbito internacional, esse debate tem sido intenso. Afinal, é preciso encontrar uma maneira de diminuir os riscos que esse tipo de moeda traz, mas fazer isso sem diminuir as oportunidades que esse mercado oferece. Pois, por um lado, vemos um potencial enorme da tecnologia que avança, mudando a forma como lidamos com o dinheiro, com a chegada de inúmeros modelos de moedas digitais.
No entanto, por outro lado, vemos que é um mercado muito suscetível para fraudes, hackers, lavagem de dinheiro, golpes… Enfim, é preciso criar uma regulação minuciosa e operante para que as pessoas tenham maior proteção ao utilizar as criptomoedas. Além disso, com uma legislação que proteja e conserve os benefícios, a tendência é que esse mercado continue crescendo cada vez mais!
Como os países estão lidando com isso
Existem poucos países que contam com legislação para criptomoedas atualmente. Entretanto, já acontecem planejamentos e debates sobre o tema, na maioria dos países onde as operações das moedas digitais têm crescido mais. Assim, cada nação procura adotar uma estratégia para que o mercado esteja sob controle. Inclusive, é um desejo do FMI (Fundo Monetário Internacional) que a atuação seja coordenada. Porém, as regras na verdade variam bastante de país para país.
Atualmente, as autoridades financeiras de cada nação trabalham para aplicar uma legislação que funcione. Em contrapartida, vemos um mercado de criptoativos muito abrangente. Ou seja, funciona como investimento, pagamento, benefício e muito mais. Sendo assim, é comum que até mesmo dentro do mesmo país, algumas operações sejam reguladas, enquanto outras não.
Alguns países já se encontram em um processo mais avançado de legislação. Dentre eles, podemos citar o Japão, Cingapura e alguns países menos, na busca de se tornarem os pioneiros das moedas digitais. A Biticoin, por exemplo, já é reconhecida como divisa nacional, em El Salvador, desde 2021. No Brasil, no último dia 22 (fevereiro/2022), a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) aprovou um projeto que além de reconhecer, regula o mercado das moedas digitais no país. A proposta deverá ser repassada para a câmara dos deputados.
Legislação Para Criptomoedas: Volatilidade
Não é nenhum segredo que o mercado de criptoativos é conhecido por sua alta volatilidade, não é mesmo? Depois do pico atingido no último mês de novembro, onde, como citamos, esse mercado movimentou mais de 3 trilhões de dólares, houve uma baixa acentuada, devido a perspectiva da alta de juros dos EUA. Mesmo assim, o Índice de Criptoativos da Nasdaq, fechou com valorização de 102% em 2021.
De acordo com o Fundo Monetário Internacional, o FMI, o crescimento acelerado dos últimos anos no mercado das moedas digitais, assim como a expansão de conexões com o sistema financeiro regular, geram desafios para a estabilidade. Também existe um certo receio de que a adoção das criptomoedas como moeda oficial cause impacto em mercados em desenvolvimento e emergentes.
Regulação
Em meio aos processos de regulação de cada país, o FMI ressalta que como o setor de criptomoedas é um mercado global, as regras de forma nacional são muito limitadas. Assim, existe um risco de que as medidas regulatórias de forma descoordenadas facilitem fluxos de capital potencialmente desestabilizadores. Sendo assim, o Fundo continua alertando para que haja um padrão de legislação para criptomoedas, em uma estrutura global, que pode ser desenvolvido pelo Comitê de Estabilidade Financeira.
Ainda de acordo com o FMI, é aconselhável que haja um tipo de documento que funcione como uma autorização de prestação de serviços, que deva ser exigida para ativos digitais, em conformidade de regras entre produtos correlatos (já regulados) e criptoativos. Ou seja, na prática, se os ativos forem utilizados para pagamentos, deveriam ser regulados pelos bancos centrais, por exemplo.
Contudo, a bolsa Nasdaq (bolsa de valores americana), aponta em seu Resumo de Regulação de Criptoativos do ano de 2022, 28 economias-chave em avanços de legislação para criptomoeda. Nesse cenário, o Japão consta como o primeiro país que apresentou um sistema legal de regulação para negociação das moedas digitais. Em seguida, vêm Cingapura, Bermudas e Abu Dhabi que também já possuem amplas legislações que regem esse sistema.
Processo de legislação para criptomoedas no Brasil
As informações atuais são que já existem projetos no Congresso que estão em discussão. Sendo assim, a tendência agora é que sejam criadas regras básicas para serem aplicadas ao mercado de criptoativos no país. Mas, que o detalhamento delas, seja feito posteriormente pelo Banco Central, provavelmente.
Portanto, o que vemos é que cada país vivencia a sua experiência em relação à legislação de criptomoedas, procurando fazer o seu melhor e aproveitando as oportunidades desse mercado, para não ficar para trás.
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