Quando um ano se inicia, chega à cobrança de tributos anuais; como é o caso do IPTU 2022. Não pagar esse importo pode causar grandes problemas ao proprietário de um imóvel. Saiba mais aqui.
Todos os anos, os proprietários de imóveis urbanos tem a obrigação de pagar um imposto coletado pelo município, chamado de IPTU. Embora seja cobrado anualmente, muitas pessoas ainda não sabem exatamente o que é este tributo, para que serve ou por que é necessário e importante custear esse imposto. Ainda, muitos se perguntam o que pode acontecer se o IPTU 2022 não for pago.
Pois bem, o pagamento desse imposto é fundamental para que a situação de um imóvel se mantenha regularizada; afinal, caso haja inadimplência, o contribuinte corre o risco de sofrer diversas consequências que podem, inclusive, ser muito graves. Continue acompanhando nosso artigo para saber mais sobre esse imposto municipal, como pagá-lo e muito mais. Não tire os olhos da tela!
Entenda o que é este tributo
A sigla IPTU se refere a Imposto Predial e Territorial Urbano. Assim como o próprio nome já diz, este é um imposto que índice sobre aquelas pessoas que tem imóveis pela área urbana. Essa classificação abrange casas, apartamentos, salas para fins comerciais e etc. Ah! Ainda, é importante deixar claro que o pagamento dessa cobrança é de responsabilidade do proprietário, seja ele pessoa física ou jurídica.
Entretanto, em caso de imóveis alugados, o locatário pode atender o pagamento – desde que seja definido em contrato prévio. Ademais, por ocorrer através da prefeitura, a cobrança varia de cidade para cidade. Por exemplo, a prefeitura do estado de São Paulo apontou um reajuste de no máximo 10% em comparação com o último ano. Contudo, não vale para terrenos com cadastro oficial como ‘sem construção’.
Também foi definido um desconto de 3% para os pagamentos à vista. Já em Uberlândia, Minas Gerais, o desconto estabelecido para o mês de março foi um pouco maior, 8%. Porém, essa variação vai além das regiões, visto que o valor também depende da avaliação de cada imóvel. Então, por exemplo, se um contribuinte possui mais de uma casa, o mesmo atenderá a mais de um tributo e os valores podem ser diferentes. Entendeu?
Um pouco sobre a isenção do IPTU 2022
Além do que você viu até aqui, é interessante ressaltar também que algumas pessoas são isentas de pagar a cobrança. Inclusive, assim como em relação aos descontos, cada cidade conta com seus próprios parâmetros em relação ao IPTU 2022 – e de todos os outros anos. Por exemplo, no estado paulista, a isenção é válida para aposentados e pensionistas, entre outros.
Contudo, este não é o único aspecto utilizado para definir quem não precisa contribuir; existe também outra característica que pode gerar a isenção do tributo. Se trata da posse um imóvel cujo valor venal é inferior à média fixada pela prefeitura. Tal valor se refere ao valor base do imóvel urbano para a efetuação dos cálculos de impostos, com seus devidos descontos e acréscimos.
Essa quantia, inclusive, sofre impactos por diversos pontos e fatores – por exemplo: a área da construção, o local e o acabamento. Então, para que o cálculo do IPTU seja realizado, dados e informações como essas são aplicadas para que então ocorra a multiplicação do valor venal pela alíquota indicada pela cidade do imóvel.
Como pagar o imposto
Certamente, uma das grandes dúvidas quando a pauta é este tributo, é sobre o meio de pagamento. Isso porque existe a possibilidade de parcelamento, contudo o proprietário pode optar por efetuar o pagamento à vista e, assim, obter um descontinho. Na verdade, tudo irá depender das possibilidades de cada um e do município em que é residente. Inclusive, em algumas regiões, pode ser que o desconto seja muito baixo ou até inexistente.
Dito isso, é preciso avaliar a oportunidade de pagar o IPTU 2022 à vista; ou caso o parcelamento seja a opção mais vantajosa para o seu planejamento financeiro, é crucial que esta seja uma decisão tomada com cuidado. Afinal, existem vários tributos que devem ser pagos no início do ano, não queremos que você se enrole ou esqueça de algum. Geralmente, a guia para pagamento é entregue pelos Correios, mas pode-se obter também pela internet; e pode ser paga em casas lotéricas, pelo seu app do banco ou terminais de autoatendimento.
O que acontece se o morador não pagar o IPTU 2022?
Agora que você já conhece o IPTU, chegou a hora de saber o que acontece caso o proprietário deixe de pagar o tributo. Então, em primeiro lugar, vale destacar que existe a cobrança de multa pelo pagamento fora do prazo determinado – inclusive, também é um fator que diferencia conforme as regiões do Brasil. De qualquer forma, é indispensável acertar o débito existente o mais rápido possível.
Para que o pagamento seja concluído é bem simples – vamos falar com detalhes mais abaixo; mas, de antemão, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda ou da prefeitura onde o contribuinte reside. Caso não ocorra o pagamento, ocorre uma notificação para atender o débito em aberto. Entretanto, em última situação, pode ser movida uma ação na justiça para a penhora do imóvel.
Geralmente, o processo para a execução dos bens é extenso. Mas, antes desse processo, o não pagamento do imposto pode levar à inscrição na Dívida Ativa do Município; ou seja, causando restrições que afetam o CPF ou CNPJ. Dito isso, é necessário ter cuidado, organização e planejamento para liquidar os impostos. Você já conhecia as consequências de não pagar esse imposto?
Pagando o tributo atrasado…
Como já dissemos por aqui, você consegue emitir a segunda via do IPTU 2022 no site da prefeitura de sua cidade para realizar o pagamento. No entanto, assim como qualquer outra dívida, caso você efetue o pagamento do IPTU fora da data de pagamento – ou seja, com alguns dias de atraso – haverá a cobrança de multa. Essas cobranças variam de município para município, mas o mais importante é que você regularize essa situação o quanto antes. Não queremos dor de cabeça, não é?
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