Para aqueles que trabalham de carteira assinada e recebem um salário mínimo, sabem que no início de todo ano é comum acontecer uma correção. E este ano não seria diferente. Saiba mais sobre o reajuste do salário mínimo 2022.
O reajuste do salário mínimo 2022 – ou de qualquer ano – é uma das pautas que mais interessa os trabalhadores. Afinal, além de significar um pequeno aumento em resposta aos avanços da inflação ao longo do ano, o reajuste do piso nacional é utilizado ainda como base para calcular a remuneração mínima dos trabalhadores das mais variadas categorias.
Inclusive, no caso do salário mínimo, a grande maioria dos trabalhadores que contam com esse valor estavam com grande expectativa em relação ao reajuste deste ano; visto que a alta da inflação acumulada durante o último ano, no caso 2021, foi registrada como uma das maiores dos últimos anos – onde a própria inflação pode ser utilizada como base de cálculo para corrigir o piso nacional.
Reajuste do salário mínimo 2022
Já está valendo o novo valor do salário mínimo 2022. Segundo a publicação assinada pelo atual Presidente da República, Jair Bolsonaro do PL, no último dia de 2021, o piso salarial agora é de R$1.212. Em porcentagem, isso representa um aumento de 9,24%, se compararmos com o salário mínimo de 2021, que era de R$1.100.
Contudo, apesar desse salto de mais de R$100, vale destacar que a correção do piso não quer dizer, de fato, um ganho real aos trabalhadores. Afinal, o valor foi reajustado somente para correção das perdas acumuladas ao longo de 2021 frente a inflação. Então, com o valor atualizado, é preciso que os trabalhadores conheçam o novo cálculo do piso salarial – por hora ou por dia para compreender os seus direitos.
Ao dividirmos o valor atual do piso salarial por 30 dias trabalhados no mês, encontraremos um número de R$40,40. Então, ao cobrar a prestação de um serviço ou até mesmo nessa empresa, tenha em mente que você recebe o mínimo de R$ 40,40. Na média, o trabalhador brasileiro atua por 40 horas semanais ou 08 horas diárias; e segundo a MP 1.091, que regula o salário mínimo 2022, lhes é pago R$5,51 por hora trabalhada.
Como é definido o piso salarial dos trabalhadores?
De acordo com a Constituição Federal, é necessário que o salário mínimo mantenha pelo menos o poder de compra dos trabalhadores. E o que isso quer dizer? Quer dizer que, com este valor, os trabalhadores devem conseguir arcar com as despesas e necessidades básicas do dia a dia. Pensando nisso, o piso salarial deve, no mínimo, acompanhar a inflação do ano anterior. Tal cálculo se baseia no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Então, ao fim de cada ano, o governo faz um pequeno cálculo de quanto o salário mínimo precisa ser corrigido para o ano seguinte, com base na regra de cálculo atual. Até o ano de 2019, essa correção era feita a partir de uma fórmula baseada em dois quesitos; sendo elas o PIB de dois anos anteriores e a inflação referente ao INPC. Contudo, em 2020, no ano de ascensão da pandemia do Coronavírus, a regra de cálculo do piso salarial mudou.
Deixou de ser levado em consideração o PIB, tomando somente o INPC como referencial de correção do salário mínimo. Assim, desde aquele ano, o salário mínimo não passa por uma correção que assegura um ganho efetivo aos trabalhadores. O que acontece é apenas uma reparação do piso nacional para que os trabalhadores brasileiros não percam seu poder de compra em relação à inflação.
Salário mínimo 2022 pelos estados brasileiros
Embora o salário mínimo nacional seja de R$1.212 neste ano de 2022, alguns estados do Brasil utilizam a sua própria técnica de reajuste. Sendo assim, dentre os 26 estados do país, 21 deles, além do Distrito Federal, adotam o salário mínimo 2022 que o Governo Federal estipula. Ou seja, somente cinco estados do Brasil determinam o próprio piso salarial. Veja como fica em cada estado:
- Paraná: deve utilizar o mesmo percentual para o reajuste nacional. Assim, o salário mínimo paranaense deve ficar na média de R$ 1.600 a R$ 1.870;
- Rio de Janeiro: ainda não estabeleceu o valor praticado em 2022. Assim, os pagamentos continuam de acordo com o piso de 2019, com as faixas de rendimento entre R$ 1.238,11 e R$ 3.158,96 – que já estão acima do mínimo nacional;
- Rio Grande do Sul: reajuste foi realizado em dezembro de 2021, com cifras entre R$ 1.305,56 e R$ 1.654,50;
- São Paulo: aprovado no final de março de 2022, o novo salário mínimo paulista apresenta 10,3% de aumento, então os valores ficam entre R$1.284 e R$1.306;
- Santa Catarina: segundo reajuste acima de 10%, divulgado em fevereiro de 2022, os valores variam em média R$ 1.416 a R$ 1.621.
Aumento do salário não consegue repor a inflação
Em decorrência do aumento expressivo da inflação no ano passado, esta que finalizou o ano na casa dos dois dígitos, o aumento do salário mínimo 2022 foi registrado como um dos maiores dos últimos seis anos. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conhecido como a inflação oficial brasileira, apresentou 10,06%; enquanto isso, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apresentou 10,16% de aumento.
Inclusive, este último indicador citado acima, o INPC, é usado como base para o reajuste anual do piso salarial. Portanto, o reajuste no salário mínimo não superou a inflação; ou seja, ficou um pouco inferior a inflação. Sendo assim, embora tenha sido registrado como um dos maiores aumentos da última década, não apresentou um ganho real. Entendeu?
Pode-se dizer que tudo permaneceu igual: o salário aumentou, mas os preços de produtos e serviços também… No entanto, o Governo Federal já se pronunciou e afirmou que a diferença entre a atualização do piso salarial e o INPC será corrigida no reajuste do próximo ano. Então, isso quer dizer que o aumento em 2023 deverá ser um pouco superior a inflação deste ano. Vamos aguardar os próximos acontecimentos.
Impactos desse reajuste
Além de causar impactos para os trabalhadores, o reajuste do piso salarial também traz impactos para vários benefícios dos trabalhadores e até mesmo dos beneficiários do INSS.
Isso acontece porque o reajuste do salário mínimo 2022, por exemplo, modifica o valor do abono PIS/Pasep pago anualmente aos profissionais de carteira assinada. Ainda, vale citar que o teto do INSS sofre alterações; afinal, este também é corrigido com base no mesmo indicador que impacta o reajuste do salário mínimo.
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