Sabia que o registro de marca protege o seu negócio? Aprenda a proteger sua empresa e ter certeza que ninguém pode ‘roubar’ a sua identidade!
Quem tem um produto precisa, obrigatoriamente, compreender a importância de assegurar que sua marca seja registrada. Afinal, no meio jurídico esta é a única forma de se proteger, por exemplo, de plágio da concorrência. Mas, o problema é que muitas pessoas não sabem ao certo como conduzir o registro de marca. Se, por um acaso, você não sabe como funciona esse processo, relaxa. Você está no lugar certo!
Pois é, no artigo de hoje, você vai saber tudo que é preciso para registrar sua marca. Antes de qualquer coisa, é importante deixar claro que a marca é a identidade do seu produto – tenha isso em mente! Imagina se a sua marca é roubada e a concorrência faz o registro antes de você? Por esse e outros motivos, os empreendedores não podem ficar de bobeira. Assim, acompanhe a leitura até o fim para aprender sobre o assunto.
O que é e para que serve o registro de marca?
Imagine as marcas que você conhece e utiliza: de roupas, calçados, maquiagem, eletrônicos… Em poucos segundos surgem milhares de nomes à nossa mente. Se pensarmos em refrigerante, por exemplo, a Coca-Cola é uma das primeiras – ou a principal – que pensamos. É exatamente esse o poder de uma marca. Ela é a responsável por conectar a empresa, o produto e o cliente. Compreende a importância do registro de marca?
Pense se um concorrente rouba algo que foi ideia sua e fatura uma boa grana com isso? Certamente, não é uma situação nem um pouco bacana. Registrar sua marca é sinônimo de proteção ao seu patrimônio. O registro de marca assegura seu negócio no âmbito legal, evitando o roubo de sua identidade e o uso injusto por concorrentes. Além do mais, é por meio da marca que se pode transmitir o propósito da empresa.
Sendo assim, o empreendedor que realiza o registro de sua marca recebe o direito de impossibilitar que outras empresas façam seu uso. Além de garantir, também, a proteção contra plágio, o licenciamento da marca, a reputação e integridade de seu patrimônio, a geração de receita com royalties e, por fim, a utilização em materiais para divulgação.
Existe diferença entre patente e marca?
É muito comum que novos empreendedores e empresários confundam patente, marca com o nome comercial ou até mesmo com um domínio na web. Você também se questiona isso? Se a resposta for sim, trouxemos aqui uma explicação super sucinta e tranquila. Marca e patente, por exemplo, o registro de marca protege o nome e o logotipo de sua empresa. Por outro lado, a patente é diferente.
A patente está ligada a algo que você criou ou inventou. Vamos usar uma música como exemplo, se você é compositor e compôs uma canção, certamente não deseja que alguém roube a letra, certo? Pois bem, para que ninguém ‘roube’ essa música, é preciso patenteá-la. Deu para perceber a diferença? Inclusive, uma patente pode ou não estar relacionada a uma marca.
De modo resumido, patentear é registrar uma ideia que é apenas sua. Por outro lado, a função das marcas comerciais é diferenciar seu nome comercial, produto ou logotipo como sua propriedade. Agora, em relação ao nome comercial, este é a Razão Social propriamente registrada sob o qual alguém exerce suas atividades.
Quanto custa registrar uma marca?
O valor irá depender do tipo de marca que está sendo registrada. Por exemplo, realizar o registro de marca sendo pessoa física ou microempreendedor é um pouco mais barato; será necessário pagar R$142 de taxa inicial. Mas, por outro lado, pessoas jurídicas precisam pagar um pouquinho a mais, R$335. Depois da devida protocolização do registro, como já citamos, um número de processo será gerado, e é neste momento que começa a análise da documentação.
Com a aprovação do pedido, pessoas físicas e empresas de pequeno porte precisam pagar uma taxa, referente ao primeiro decênio da marca e emissão do certificado, de R$298. Enquanto isso, pessoas jurídicas pagam R$745 para a concretização do processo. Além disso, depois de 10 anos é preciso renovar o pedido e, adivinhe só, também é preciso desembolsar mais uma grana: R$426 para PF e MEI, e R$1.065 para as demais categorias. Ah! Pode ser uma boa ideia contratar uma assessoria especializada no assunto para te ajudar.
Passo a passo do processo de registro de marca
O primeiro passo é pesquisar na internet se o nome escolhido para a sua marca já existe no banco de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI. Caso não exista, prossiga com o nosso passo a passo: 1. Entre no site do INPI e selecione marca’; 2. Em seguida, clique em ‘radical’; 3. Por fim, no campo marca, informe o nome que você quer consultar. Se ainda não existir registro do nome ou da marca, o caminho está livre para você!
Realize o seu cadastro, efetue o pagamento da GRU, e inicie o pedido de registro. Pagamento concluído? Você irá receber um número referente ao processo. Não perca esse número, ele será necessário para iniciar o seu pedido de registro de marca no site e-Marcas. Ademais, serão solicitados alguns dados; como o nome e natureza de sua marca, imagem digital, reinvindicação de propriedade, declaração de atividade e especificação de serviços e produtos.
Por fim, depois que o INPI recebe a sua solicitação do seu pedido, ele é publicado na Revista de Propriedade Industrial. Depois disso, é necessário aguardar 60 dias para ver se alguém apresenta alguma oposição ao seu pedido. Passado esse período, o pedido vai para uma avaliação substantiva, e com a ausência de inconsistências vai para o exame de mérito ou análise definitiva. A partir disso, você não precisa mais se preocupar: o registro de marca está concluído e a marca é sua!
A marca registrada possui validade?
Felizmente, não. De uma certa maneira, podemos dizer tranquilamente que uma marca não possui data de validade. Você não faz um registro de marca com previsão de validade. Porém, é necessário que a marca seja utilizada e as taxas de manutenção renovadas a cada dez anos. Então, se você quiser continuar usando a marca registrada para sempre, apenas precisa continuar pagando a taxa a cada 10 anos. Entendido?
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