Ninguém está isento de errar os dados e realizar um Pix errado, não é mesmo? Veja o que deve ser feito caso aconteça algo do tipo!
Todos já conhecem e amam esse meio de pagamento. A transferência imediata se tornou a preferida dos brasileiros porque a grana cai na conta no mesmo instante! Mas, por algum acaso, você já se questionou o que acontece com quem faz ou recebe um Pix errado? Será que é possível cancelar uma transação por engano?
Ao longo do nosso artigo de hoje, iremos te contar o que fazer para não ficar no prejuízo ou se apropriar de um valor que não lhe pertence. Embora o Pix seja uma ferramenta de sucesso, é certo dizer que muitas pessoas ainda tem medo de usá-la; seja por conta de golpes e fraudes ou pela possibilidade de confundir os dados de quem vai receber o dinheiro e, por não possuir conhecimento suficiente, acaba ficando sem aquele valor.
Continue lendo e saiba o que deve ser feito!
Existe restituição e um Pix errado?
No Pix, existe um Mecanismo Especial de Devolução, ou MED. Contudo, não é assim desde sempre. Ou seja, esse mecanismo não existe desde o início da ferramenta instantânea de pagamento. Sendo assim, era quase impossível efetuar o estorno da operação. A única solução possível era procurar a pessoa que recebeu o Pix errado e solicitar a devolução da grana.
E aí, iria depender daquela pessoa e do bom senso dela devolver ou não o dinheiro. Com isso, podemos imaginar que nem sempre dava certo, não é mesmo? Assim, o MED surgiu para solucionar o problema. O mecanismo engloba várias regras acerca dos procedimentos que devem ser feitos pelas instituições e bancos, caso uma pessoa faça ou receba um Pix errado.
Além disso, conforme o Banco Central do Brasil, a devolução de um Pix por meio do Mecanismo Especial de Devolução acontece a partir da própria pessoa que recebeu. Funcionalidades como o MED possibilitam que os recebedores realizem a devolução do valor errado sem a necessidade de todo o processo de autorização da instituição bancária.
A devolução do valor recebido por engano
O MED é um mecanismo extremamente importante para que o Pix siga sendo o meio de transferência e pagamento mais utilizado do Brasil. Contudo, infelizmente, ele ainda não funciona para todas as situações, ao contrário do que muitas pessoas podem pensar. Pois é, ele foi criado para alguns casos específicos. Uma delas, por exemplo, é quando existem suspeitas de que o Pix está sendo usado para cometer fraudes.
Em casos de falha operacional também é possível acionar o MED – seja a falha no sistema de quem enviou ou de quem recebeu a grana. Não é possível, simplesmente, cancelar um Pix errado e recorrer ao Mecanismo. Mas, é claro que você pode procurar o seu banco para avaliar o caso. Na prática, é obrigação que todos os bancos e instituições que participem do sistema Pix tenham o mecanismo.
Mas, é aquela coisa né: cada caso é um caso! Então, dependendo do seu caso, pode ser que o Mecanismo de Devolução seja a saída ou não. Para acionar o mecanismo, o banco precisa reajustar o contrato de relacionamento com a clientela e, após isso, informar sobre a mudança. Caso contrário, o banco será responsabilizado por todas as operações que tenham o pedido de estorno negado.
Um Pix demora para ser estornado?
A resposta, infelizmente, é sim! Por exemplo, quando o MED começa a atuar e o cliente abre uma notificação, a instituição bancária tem até 80 dias para restituir o valor. Ou seja, pode ser que a grana volte rápido, mas também pode acontecer de demorar um pouco mais. Podemos dizer, assim, que é impossível prever com exatidão quando o Pix errado será estornado.
Funciona assim: quando recebe a notificação do MED, o banco daquela pessoa que recebeu a grana por engano irá bloquear o valor solicitado. Depois disso, a instituição tem 7 dias para definir se a notificação será aceita ou rejeitada. Pois bem, você pode perceber que é um processo um pouco burocrático, não é mesmo? Então, indicamos que você revise com atenção os dados das transações antes de concluí-las;
Devolver ou cancelar um Pix errado
Não adianta, como já dissemos por aqui, infelizmente não existe nenhuma forma de cancelar um Pix errado por conta própria. Por enquanto, contatar a pessoa que recebeu o valor por engano ainda é o meio mais simples de devolução nesta situação. Contudo, nem sempre iremos encontrar alguém com disposição para devolver a grana que caiu em sua conta, não é mesmo?
Ainda, caso você seja vítima de fraude e consiga comprovar isso, a solução é entrar em contato com a sua instituição bancária e solicitar a devolução do valor. Não é tão complicado: entre em contato com o banco por meio de algum canal oficial, explique em detalhes o que aconteceu, informe o valor da transação, a pessoa que recebeu a grana, banco do destinatário e chave Pix.
Então, o seu banco será responsável por entrar em contato com o banco daquele que recebeu o Pix errado para relatar o acontecido. Em seguida, o banco do destinatário irá analisar uma possível resposta para o caso. Ainda, segundo o Banco Central, o estorno provavelmente irá aparecer no extrato e o cliente será prontamente informado sobre a devolução da grana.
Como evitar essa situação?
Para se proteger e evitar essa situação de enviar Pix errado, a melhor maneira é prestar bastante atenção no momento de realizar a operação. Portanto, confirmar a chave utilizada na transferência é fundamental; além disso, solicite ao recebedor que ele confira a chave que está lhe passando.
Afinal, qualquer número ou letra diferente ou fora de ordem já é o suficiente para que sua transação dê muito errada. Sendo assim, sempre tome cuidado ao fazer um Pix, ou qualquer outra transação financeira.
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