Para elaborarmos um planejamento sucessório eficaz é preciso uma intensa revisão da disposição dos patrimônios. E é exatamente aqui que entra a Offshore. Confira nosso post e saiba mais!
Se você possui uma empresa, faz negócios, faz investimentos por aí ou pretende proteger o patrimônio que construiu ao longo da sua vida é fundamental procurar medidas de Planejamento Patrimonial. Pois bem, a Offshore é uma dessas medidas. Nos últimos tempos, a sucessão hereditária tem sido um assunto frequente em pauta e, por conta disso, tem se intensificado a busca por planejamentos sucessórios e patrimoniais.
Diante disso, diversos instrumentos passaram a ser usados com o objetivo de atender as ambições e preocupações do detentor do patrimônio e do grupo familiar. Podemos citar, dentre esses instrumentos, a criação das sociedades offshores, que buscam reduzir os tributos e, claro, proteger o patrimônio da volatilidade que o mercado está sujeito. Quer saber mais sobre o conceito, vantagens e tudo que é interessante sobre o assunto? Continue por aqui!
Entenda o que é uma Offshore
Na tradução literal do termo, uma sociedade offshore é vista como toda e qualquer empresa estabelecida ‘fora da costa’. Não entendeu muito bem? Então, para melhorar um pouco a compreensão, podemos caracterizá-las como sociedades legalmente estabelecidas em território ou nação diferente daquela adotada como domicílio do detentor do patrimônio.
De maneira geral, essas sociedades escolhem como sede aqueles países cuja tributação é favorecida, em relação ao país de origem e domicílio do quadro societário da empresa. Esses países são considerados como paraísos fiscais. Em outras palavras, esses paraísos fiscais são os países ou jurisdições que contam com pouca transparência acerca dos negócios estabelecidos em seu território e/ou que a renda seja tributada em até 20% – as vezes pode ser 0% de tributo.
Embora eventualmente vemos por aí notícias que abordem o tema com uma conotação bastante negativa, é muito importante ressaltar que essas estruturas são completamente legais. O instituidor da sociedade deve apenas comprovar que os recursos possuem origem lícita; além de precisar também declarar, de forma regular, suas cotas e movimentações às autoridades do Brasil.
Quando é possível usá-la como um instrumento de planejamento sucessório?
Falando em regra, qualquer um que desejar pode constituir uma sociedade offshore usando-a como uma ferramenta de planejamento sucessório. Portanto, é de extrema importância e necessidade que se faça uma análise da situação patrimonial diante de atos passados e metas futuras daqueles que estão interessados – além dos demais que fazem parte do grupo familiar.
Além disso, também é muito importante fazer uma ponderação sobre os custos de abertura e manutenção de uma estrutura dessa modalidade; visto que, a depender da instituição selecionada, os gastos irão variar de modo considerável. Para estruturas um pouco mais simples, como no Caribe, por exemplo, estima-se entre US$2 mil e US$5 mil como custo de abertura; já para manutenção anual, o valor pode ficar entre US$1 mil e US$3 mil.
Por outro lado, para aquelas estruturas um tanto quanto mais sofisticadas, esse valor pode ser muito superior. Em outras palavras, não é necessário somente que o titular do patrimônio tenha o desejo de constituir uma companhia fora do Brasil, é preciso também contar com um patrimônio considerável que justifique os custos e gastos elevados para a abertura e manutenção de sua offshore. Além disso, lembre-se que o tipo de empresa e nação a ser escolhida vai depender de cada objetivo.
Mais detalhes sobre Offshore
Além de tudo que você já viu por aqui, existem algumas diferenças bem consideráveis quando os objetivos e metas não estão ligados apenas a sucessão ou eficiência fiscal; assim como se a modalidade de bens no exterior está na lista dos ativos financeiros, móveis ou imóveis. Então, para checar a viabilidade dessa ferramenta, é preciso avaliar profundamente o patrimônio e os objetivos da família – de preferência, por um advogado especializado na área.
Depois de tudo que você leu, conseguiu entender para quais fins uma offshore pode ser útil para você? Ainda não. Pois bem, vamos lá descomplicar isso ainda mais. Você pode usar as offshores como ferramenta por/para: a. empresas de serviços; b. investidores; c. indústria; d. complexos comerciais; e. por fim, claro, não poderíamos deixar de fora o planejamento sucessório e a proteção patrimonial.
As vantagens dessa sociedade
O sigilo é, sem dúvidas, uma das vantagens que desperta muito interesse na constituição de uma offshore. Como já dissemos por aqui, no geral, os paraísos fiscais asseguram anonimato muito rigoroso quando o assunto são os dados do cotistas da sociedade com sede em seu território. Inclusive, esse é um elemento super importante para aqueles que tem a privacidade como prioridade.
Além disso, a constituição de uma sociedade dessa categoria também permite que o patrimônio seja protegido contra a desvalorização da moeda brasileira, na medida em que elas normalmente adotam a moeda americana ou europeia para reserva dos ativos. O aspecto tributário também atrai investidores. Devido a sede em jurisdição que, quase, não tributa, essas sociedades acabam sendo usadas por quem tem interesse em criar um portfólio de investimentos mundial, podendo diferenciar o pagamento do imposto de renda sobre o lucro.
Por fim, dentro do planejamento sucessório, essa sociedade oferece inúmeros benefícios. Levando em conta que a sociedade possui sede em outra nação, o processamento do inventário e, caso haja, respectivo imposto de herança deve seguir as normas daquela nação. Ah! A grande maioria dos paraísos fiscais usados como sede para as offshores apresentam benefícios interessantes nesses pontos. Além do mais, essa sociedade se mostra muito eficiente, no planejamento sucessório e tributário, quando o assunto é adquirir imóveis em outros países, mas sem se sujeitar ao imposto de herança de cada jurisdição.
Devo constituir uma Offshore?
Essa é uma decisão bem particular, na verdade. Por esse motivo, é preciso levar em consideração o tamanho do patrimônio; além da porção que será deslocada para a sociedade de forma que se justifiquem todos os custos. Além do mais, também é necessário que os objetivos e as metas de longo e médio prazo estejam perfeitamente alinhadas à técnica para assegurar que toda e qualquer vantagem planejada seja capturada. Então, faça uma boa análise e avaliação antes de tomar a sua decisão!
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