Com autorização do CMN, as novas instituições de crédito (fintechs), agora poderão atuar como iniciadoras em transação de pagamento, promovendo inovações para o sistema financeiro. Confira mais detalhes, a seguir.
De acordo com uma recente nota do Banco Central, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deu autorização para que as novas instituições de crédito, como chamamos “fintechs”, possam atuar em mais uma área: iniciadoras nas transações de pagamento. Por sua vez, essa medida surge como mais uma forma de promover medidas de inovação para o sistema financeiro nacional.
A novidade ficou conhecida recentemente, já que a decisão foi divulgada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) no último dia 25 (novembro/2022). Desta forma, as novas instituições de crédito, também chamadas de fintechs, já estão autorizadas para atuarem com a iniciação nas transações de pagamento. Outras medidas também surgiram para inovar o nosso sistema financeiro. Confira mais detalhes na leitura dos blocos seguintes.
Nova função das instituições de crédito
Para entendermos melhor a nova função das fintechs, ou novas instituições de crédito, é importante saber o que fazem as iniciadoras de transação de pagamento. Primeiramente, entenda que as iniciadoras são instituições que contam com a autorização do Banco Central (BC) para funcionar, e também contam com autorização para prestarem serviço de pagamento, para os estabelecimentos comerciais e para os consumidores.
Na prática, as iniciadoras podem iniciar transações ordenas pelos usuários finais. Porém, em momento algum essas iniciadoras se responsabilizam por gerenciar a conta de pagamento. Da mesma forma, elas não podem deter os fundos de nenhuma das transações que foram iniciadas por ela, de acordo com os esclarecimentos do Banco Central, em nota divulgada.
Sendo assim, através da nova função das fintechs, autorizada pelo CMN, que poderão atuar como iniciadoras nas transações de pagamento, agora, o consumidor poderá solicitar direto à instituição em que possui conta, para que realize a transferência do dinheiro referente a uma compra, diretamente para o lojista. Por sua vez, as iniciadoras poderão operar a partir de qualquer tipo de arranjo de pagamento do SPB.
O que muda para as novas instituições de crédito?
De acordo com o Banco Central do Brasil, a medida do Conselho Monetário Nacional de autorizar a iniciação das transações de pagamento para as novas instituições de crédito é importante por vários fatores. Sendo um deles, e talvez mais importante, o de promover mais uma maneira que visa inovar o sistema financeiro do país e a forma como funcionam suas operações.
Sendo assim, ao oportunizar a promoção de mais inovações no sistema das finanças do país, o Banco Central aponta que tal ação pode ainda potencializar a concorrência. Isso porque há muitos outros agentes que também são autorizados a prestarem o mesmo tipo de serviço. Ou seja, atuam como iniciadores nas transações de pagamento, e agora ganham mais concorrentes.
Além disso, ainda de acordo com as declarações do Banco Central do Brasil (BCB), ao se tornar uma iniciadora das transações de pagamentos, as novas instituições de crédito (fintechs) agregam ainda mais segurança jurídica. O que é muito necessário para esse setor. Também é importante o fato de aumentar ainda mais a sinergia entre as instituições e o Pix.
Transformação digital
Foi a partir da transformação digital que o setor financeiro evoluiu em grande proporção nesses últimos anos. Pois, as transformações que vem passando o sistema financeiro, causam impacto não só para as empresas e instituições financeiras, como também para os consumidores de forma geral. Nesse sentido, podemos citar as recém chegadas tecnologias como o Pix, QR Code e claro, as iniciadoras de pagamentos.
Também podemos destacar a tecnologia do Open Finance, capaz de facilitar os processos para o consumidor. Da mesma forma, o fácil acesso que os aplicativos proporcionam. E ainda, a chegada dos bancos digitais, que além de desburocratizar ao máximo as concessões, também se destaca por reduzir custos e dar mais praticidade para o dia a dia do consumidor.
“Do velho ao novo”
Diante das novidades que têm surgido no setor financeiro do país nos últimos anos, o avanço tecnológico é, sem dúvidas, essencial para que o sistema financeiro continue evoluindo e simplificando os processos. No entanto, a partir dessas transformações, podemos dizer que se torna inevitável que outras diversas funcionalidades se tornem ultrapassadas.
Nesse contexto, diversas ferramentas e funcionalidades que há tão pouco tempo funcionavam de forma essencial para o sistema financeiro, hoje, estão praticamente extintas, ou com volume muito menor de utilização. Afinal, esse é o papel da tecnologia: revolucionar a forma como o sistema atua, trazendo mais praticidade e mais benefícios para todos.
Podemos notar os resultados das transformações tecnológicas no nosso próprio dia a dia. Por exemplo, o uso de carnês e boletos impressos que há tão pouco tempo eram comuns, hoje já não tem mais tanto público, visto que a maioria dos serviços são digitais. Da mesma forma, as maquininhas, cartões e serviços como TED e DOC já não são mais tão utilizados como antes, visto que o Pix, pagamento por QR code, pulseiras e cartões digitais são opções mais simples, práticas e flexíveis para os usuários.
O que podemos esperar?
Como vimos, à medida que novas tecnologias e novas autorizações, como no caso das novas instituições de crédito como iniciadoras de pagamento, vão surgindo no setor financeiro, mais as funcionalidades antigas vão dando espaço para as soluções mais simples e práticas que surgem. Nesse sentido, o que podemos esperar são mais revoluções e praticidade para o sistema financeiro como um todo: instituições, empresas e consumidores.
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