Apesar de a notícia ser excelente, será preciso aguardar o prazo para que a cobrança do IOF seja zerada. Porém, até lá, o que se espera é que essa cobrança seja cada vez menor. Confira mais informações e detalhes, a seguir.
Realizar aquelas comprinhas internacionais é o hobby de muita gente. E muitas vez também é uma maneira de se conseguir qualidade e até mesmo economizar. Para essas pessoas, o ano de 2023 já começa com uma boa notícia: desde o dia 2 de janeiro de 2023, a alíquota do IOF que é cobrada sobre algumas operações de câmbio deve ser aos poucos reduzida, até chegar a extinção. Ou seja, deixará de existir.
Sendo assim, aquela taxa que atualmente é cobrada, de 6,38%, quando você utiliza o seu cartão de crédito em compras internacionais, será reduzida em um ponto percentual anualmente, até que seja totalmente extinta, em 2028. A decisão é vista como um dos passos que o Brasil toma para que possa integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, também chamada de OCDE. Entendo como tudo isso vai funcionar acompanhando a leitura dos blocos, a seguir.
Você sabe o que é a cobrança do IOF?
Em resumo, o IOF é o Imposto sobre Operações Financeiras. Trata-se de um imposto federal, que é pago por pessoas físicas e por pessoas jurídicas sobre qualquer operação financeira, como por exemplo, as operações de câmbio, operações de crédito, operações de valores imobiliários e títulos, e seguros. Ou seja, a cobrança do IOF está presente em diversas operações comuns, como um empréstimo, por exemplo.
Em questão de utilização, o IOF é uma fonte de arrecadação do Governo Federal, e também é utilizado com uma das maneiras de controlar a economia brasileira. Além disso, o valor que é cobrado por este imposto (IOF) pode variar de acordo com cada tipo de operação financeira em que ele é aplicado, e também de acordo com o valor da operação, assim como o tempo.
Veja abaixo algumas das operações mais comuns onde o IOF é aplicado:
- Uso do cartão de crédito para compras internacionais (seja presencial ou online);
- Quando é feito um financiamento ou mesmo um empréstimo;
- Em compras e vendas de moedas estrangeiras;
- Uso do crédito rotativo ou do cheque especial;
- Seguro;
- Regaste de um investimento.
Compras internacionais: 2022 e 2023
As compras internacionais que foram realizadas até o fim de 2022 tiveram a cobrança de IOF de 6,38% sobre o valor das compras realizadas com cartão de crédito ou cartão pré-pago em estabelecimentos do exterior. Seja em compras online ou em compras em viagens internacionais, a cobrança em cima do valor é a mesma. Ou seja, toda vez que você utiliza o seu cartão para comprar em sites estrangeiros ou lojas fora do Brasil, é adicionado ao valor da compra 6,38% referente a cobrança do IOF.
Porém, agora, com a nova decisão tomada de acordo com o decreto 10.997/22, as compras internacionais realizadas a partir do dia 02 de janeiro de 2023 já podem contar com o valor reduzido de IOF. Assim como também algumas operações de câmbio. Nesse contexto, o valor atual do imposto já reduziu 1 ponto percentual, passando para 5,38 até o fim de 2023.
Além disso, como já dito anteriormente, a redução do IOF acontecerá de forma gradual. Desse modo, todos os anos o imposto terá a redução de 1 ponto percentual nas operações de câmbio, começando agora em 2023, até chegar a ser zerada, em 2028, conforme prevê o planejamento para zerar a cobrança do IOF sobre as operações de câmbio.
Veja como o IOF será zerado nas operações de câmbio
De acordo com o cronograma a cobrança do IOF sofrerá reduções anuais, com o objetivo de ser totalmente extinta para as compras internacionais e operações de câmbio. Nesse sentido, o objetivo de tal medida é que as regras tributárias brasileiras sejam adequadas a OCDE, visto que este é um dos requisitos para que o Brasil faça parte desse grupo. Acompanhe o cronograma abaixo:
- Em 2023, o IOF passa de 6,38% para 5,38%
- Em 2024, o IOF passa de 5,38% para 4,38%
- Em 2025, o IOF passa de 4,38% para 3,38%
- Em 2026, o IOF passa de 3,38% para 2,38%
- Em 2027, o IOF passa de 2,38% para 1,38%
- Em 2028, o IOF de 1,38% será zerado para sempre, para as compras internacionais e algumas operações de câmbio.
Compra de moedas estrangeiras
Até agora, o que sabemos é que anova medida em relação a cobrança do IOF irá beneficiar os consumidores que realizarem compras no exterior (seja em sites ou aplicativos internacionais, ou em compras presenciais durante viagens para fora do país), e também irá beneficiar as pessoas que realizarem algumas transações de câmbio, não todas.
Por isso, é importante ficar atento sobre quais são as operações que foram inclusas na medida que prevê zerar, de forma gradual, a cobrança de IOF. Contudo, desde já, podemos adiantar que a compra de moedas estrangeiras não entrou para o grupo de transações de câmbio que serão beneficiadas com a nova medida, que inclusive, já está em vigor desde o dia 02 de janeiro.
Sendo assim, você que precisa ou deseja comprar moedas estrangeiras, ainda terá o imposto aplicado de forma normal. Nesse contexto, a taxação atual vigente no país para a compra de moedas estrangeiras se mantém em 1,1% sem alterações previstas em relação a cobrança do IOF, já que a redução gradual não abrange todas as operações em que o imposto é cobrado.
Vale a pena investir em mais compras internacionais?
Quem já tinha o costume de realizar compras internacionais, irá perceber uma leve mudança na taxação do IOF nesse primeiro ano, sendo de apenas 1%. Contudo, com o passar do tempo, as compras internacionais não terão acréscimo do IOF, ficando sim, mais vantajoso as compras internacionais, se comparadas com como era antes, com a cobrança normal do imposto.
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