Aquelas pessoas que desejam se aposentar precisam ficar atentas; afinal, a reforma da Previdência alterou a aposentadoria em 2022 e definiu normas automáticas de alteração, que mudam a concessão de benefícios ano após ano. Confira o que mudou!
Você já deve ter visto em noticiários e na internet sobre o reajuste do salário mínimo, certo? Sendo assim, além de impactar diretamente a remuneração dos profissionais, essa mudança também mexe com a quantia paga em inúmeros benefícios que o governo concede; por exemplo, os de responsabilidade do INSS. Dito isso, houveram algumas mudanças na aposentadoria em 2022.
Ainda, baseado no acúmulo da inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC – representando 10,02%, o Governo optou por reajustar o salário mínimo da população neste ano que se inicia em R$112. Sendo assim, o piso nacional saltou de R$1.100 para R$1.210,44. Em publicação no Diário Oficial da União, a nova quantia foi divulgada no último dia de 2021, 31 de dezembro. Enfim, sem mais delongas, continue acompanhando nosso artigo para saber mais!
Aposentadoria em 2022: quais as mudanças por idade?
Um dos benefícios mais procurados pelos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – é a Aposentadoria por Idade; por este motivo, a modalidade sofreu várias mudanças com a Reforma Previdenciária. Além do mais, este benefício é considerado o que possui os requisitos mais simples e, na visão dos segurados, o único que pode ser alcançado. Mas, então, quais as mudanças que começam a vigorar na aposentadoria em 2022?
Com as transformações recentes, a regra de transição determina o aumento de seis meses a cada ano para os contribuintes do sexo feminino, até atingir 62 anos de idade em 2023. Quando a Reforma da Previdência foi promulgada, em novembro de 2019, a idade mínima era de 60 anos e, em janeiro do ano seguinte, 2020, a idade mínima passaria para 60 anos e meio.
Um pouco mais tarde, em janeiro de 2021, a idade mínima para as pessoas do sexo feminino alcançarem a tão sonhada aposentadoria subiu para 61 anos. Já neste ano que se iniciou, 2022, a idade mínima está em 61 anos e meio. Por fim, para os homens, a idade mínima para se aposentar está fixada em 65 – desde o ano de 2019. Para ambos os sexos, a exigência é de 15 anos de contribuição, no mínimo.
E por tempo de contribuição?
Então, e como ficaram as regras para a aposentadoria em 2022 quanto ao tempo de contribuição? A reforma da Previdência determinou quatro normas de transição, das quais duas delas previram transformações na virada do ano de 2021 para o ano de 2022. Antes de mais nada, é importante citar que em ambos os casos, é exigido pelo menos 30 anos de contribuição para as mulheres e 35 anos para os homens.
Na primeira norma, onde um cronograma de transição para a norma 86/96 é definido, a pontuação formada pela soma dos anos de idade e dos anos de contribuição foi elevada já no primeiro mês do ano: para 89 pontos e 99 pontos, para mulheres e homens, respectivamente. Já na segunda norma não é bem dessa maneira, veja a seguir:
Na segunda norma, onde é previsto a menor idade mínima para aqueles com maior tempo de contribuição, a idade mínima para solicitar o benefício foi para 62 anos e meio, para os beneficiários do sexo masculino, e 57 anos e meio, para os beneficiários do sexo feminino. A cada ano, a reforma da Previdência soma seis meses às idades mínimas até as mulheres alcançarem 62 anos e os homens 65, em 2031.
Aposentadoria em 2022: Como ficam as pensões por morte
Depois de sua alteração no último ano, o tempo de recebimento do benefício não será alterado neste ano. De acordo com a Lei 13.135, de 2015, de três em três anos, um ano é somado nas faixas etárias determinadas pela portaria do Governo Federal – editada há seis anos, em 2015. Sendo assim, como a última modificação aconteceu em 2021, as idades mínimas dos beneficiários só voltarão a aumentar no ano de 2024.
Nos dias de hoje, o beneficiário com idade inferior a 22 anos irá receber a pensão por até três anos. Por outro lado, para os pensionistas de 22 a 27 anos de idade, o intervalo passa para seus anos; já para os beneficiários de 28 a 30 anos, 10 anos de intervalo; ainda, para os pensionistas de 31 a 41 anos o intervalo sobe para 15 anos; por fim, 20 anos de intervalo para os beneficiários de 42 a 44 anos. Então, apenas a partir de 45 anos, a pensão se torna vitalícia.
E o valor da aposentadoria em 2022 continua o mesmo?
Como você já viu por aqui, recentemente o salário mínimo passou por um reajuste – para pouco menos de R$1.211; sendo assim, impactando diretamente o pagamento de revisões de aposentadorias e outros benefícios de Previdência na Justiça. Ou seja, o INPC e o reajuste do piso salarial também são índices de revisão dos principais benefícios do INSS; por exemplo pensões, aposentadorias e auxílios pagos pelo órgão.
Sendo assim, as pensões, aposentadorias e auxílios dos favorecidos do instituto que recebem R$1.100 hoje em dia, em 2022 passarão a receber um pouco mais que R$1.210; afinal, a lei estabelece que nenhum benefício previdenciário pode ser menor que o salário mínimo. Além disso, vale destacar que o benefício com novo valor será pago aos beneficiários a partir do fim de janeiro, quando o instituto liberar o pagamento do mês.
Por outro lado, os segurados que recebem o benefício com quantia maior do que um salário mínimo, mesmo que a diferença seja pouca, é preciso basear o reajuste no próprio índice da inflação; ou seja, o INPC. Dessa maneira, para definir o reajuste do piso salarial em R$1.210,44, foi necessário calcular 10,04% de alta na inflação; então, os favorecidos que recebem acima de um salário mínimo devem conferir o valor bruto de benefício e aplicar, nesse valor, uma alta de 10,04%. Assim é possível descobrir o valor a receber neste ano.
Para finalizar
Então, em suma, é necessário compreender que, de acordo com a legislação, o INSS não pode ser oferecer nenhum benefício em um valor inferior ao salário mínimo vigente; ou seja, isso quer dizer que os aposentados e pensionistas do órgão irão receber, no mínimo, R$1.210,44 em 2022. Ainda, vale destacar que em média 70% dos benefícios, hoje concedidos pelo instituto, equivalem ao piso nacional. Mas, afinal, o que você achou das mudanças na aposentadoria em 2022?
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