Muitas dúvidas surgem na hora de fazer as deduções no Imposto de Renda. Afinal, o que pode ser abatido? Veja a seguir os limites para a educação, saúde, dependentes e mais! Tudo de forma atualizada para 2022. Confira!
Com o prazo para declarar o Imposto de Renda em 2022 chegando ao fim, as pessoas que ainda não fizeram a sua declaração precisam se apressar. Contudo, muitas são as dúvidas na hora de realizar a declaração. Inclusive, as deduções no Imposto de Renda é uma das partes mais importantes. Mas, você sabe como as deduções entram na base de cálculo da declaração?
Bom, se a sua resposta é não, mais ou menos, ou coisa parecida, você está no lugar certo! Aqui, nós vamos ajudar você a entender o que são as deduções e como você pode abater valores do dia a dia na sua declaração. Por isso, continue a leitura até o final para conferir com detalhes todas as principais informações e não ter erro na hora de declarar o seu Imposto de Renda esse ano! Acompanhe a seguir!
O que são as deduções no Imposto de Renda?
As deduções no Imposto de Renda se tratam dos valores que podem ser abatidos na sua base de cálculo do IR, a qual é formada por rendimentos tributáveis. Aliás, esse é um dos tópicos que mais causam dúvidas na hora de fazer a declaração anual. Bom, na prática, as deduções são todos os gastos do ano de 2021 que podem ser declarados e assim reduzir o valor do imposto a ser pago pelo contribuinte.
Em alguns casos, as deduções podem gerar até aumento da restituição. Para ilustrar melhor, podemos citar os gastos do contribuinte em relação à educação, em relação à saúde, em relação à previdência privada, entre outros. Inclusive, estes mesmo gastos, no caso de dependentes, também são válidos e podem entrar no grupo das despesas que são dedutíveis.
Contudo, antes de detalhar as despesas é importante saber que existem dois modelos para fazer essa declaração: completa ou simplificada. Para declaração simplificada, o contribuinte conta com um padrão de desconto, sendo 20% sobre a base de cálculo, tendo o limite de R$ 16.754,34. Enquanto a completa, também chamada de deduções legais, o contribuinte precisa informar todas as despesas dedutíveis, para que elas sejam descontadas uma por uma na base de cálculo do IR.
Dependentes
Valor de R$2.275,08 limite por ano, para cada dependente (não há limite de dependentes). São considerados dependentes os filhos e os enteados com idade até 21 anos ou incapacitados para o trabalho (com qualquer idade). Também são permitidos como dependentes os filhos ou enteados de até 24 anos, desde que sejam estudantes do ensino superior ou técnico. Cônjuge ou companheiro de pelo menos 5 anos, sogros (caso o cônjuge seja dependente) podem entrar como dependentes.
Por fim, dependentes legais com guarda judicial, até 21 anos, ou 24 anos caso sejam estudantes do ensino superior ou técnico, e pais ou avós cujos rendimentos recebidos em 2021 sejam de até R$22.847,76. O que não entra: qualquer pessoa que não se encaixe nos critérios legais de dependentes; dependentes já cadastrados em declaração de outro contribuinte no mesmo ano.
Gastos dedutíveis: saúde e educação
Saúde – não há valor limite para a área da saúde. Podem ser deduzidos os gastos com hospitais, consultas particulares, despesas odontológicas, fisioterapia, cirurgia plástica, serviços radiológicos, exames laboratoriais, próteses dentárias, aparelhos ortopédicos, despesas com remédios (incluídos na conta do hospital), despesas médicas no exterior, entre outros.
O que não entra: qualquer tipo de cirurgia estética; remoção de tatuagem (sem pedido médico); despesas médicas pagas pelo seguro (apólice); despesas de acompanhantes; gastos com remédios comprados em farmácia(ainda que tenha receita); custos do exame de DNA; gastos com viagens para tratamento médico (passagem, hospedagem, deslocamento e alimentação).
Educação – valor de R$3.561,50 limite por ano. Podem ser deduzidos os gastos com creches, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, curso superior (graduação, pós, mestrado, doutorado), especialização e curso técnico. O que não entra: cursos de idiomas; aulas de dança, esporte ou música; material e transporte escolar; pré-vestibular; intercâmbio; passeio escolar; gastos com outros que não sejam dependentes legais.
Previdência Privada, Pensão Alimentícia e Autônomos
Previdência Privada – limite de 12% dos rendimentos tributáveis. Podem ser deduzidos planos de previdência privada PGBL. Também se podem somar os rendimentos anuais caso o contribuinte tenha mais de um plano, desde que o valor não ultrapasse os 12% dos rendimentos tributáveis. O que não entra: planos VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livre).
Pensão Alimentícia – limite de 100% do valor registrado em contrato para a pensão. Pode ser deduzido o gasto com a pensão definida por decisão judicial ou extrajudicial. Também podem ser deduzidas as despesas definidas em acordo judicial (seguindo os critérios e limites de valores de cada categoria). O que não entra: incluir o beneficiário da pensão como dependente, acordos sem decisão judicial e valores excedentes da decisão legal.
Autônomos – limite de 100% da despesa do autônomo. Podem ser deduzidos os gastos com relação direta ao trabalho do autônomo, como: aluguel do espaço físico do negócio, conta de luz, água, telefone, viagens profissionais e materiais. No entanto, o autônomo não pode ter carteira assinada e deve registar os gastos no livro-caixa. O que não entra: qualquer despesa que não estiver relacionada com o negócio.
Doações e considerações finais
Limite de 3% por doação ou 6% somando todas as doações. Podem ser deduzidas as doações aos fundos que são controlados pelo município, estado, distrito e governo federal, para os direitos da criança, adolescente, idoso, cultura e produções audiovisuais. O que não entra: doação a qualquer instituição não registrado nos conselhos do município, estado ou federal.
Por fim, as deduções no Imposto de Renda são campos de suma importância durante a declaração. Portanto, é preciso fazer com calma. Então, aproveite para informar todos os gastos que podem ser deduzidos e siga corretamente os critérios e não esqueça que o prazo final para declarar está acabando. Fique atento e aproveite todas as dicas citadas nesse artigo!
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