Você já ouviu falar que depois de 5 anos uma dívida desapareceria? Será que é bem assim? Vem saber mais sobre a dívida caduca.
Antes de começarmos, vou lhe fazer uma pergunta e você responde com sim ou não. Combinado? Quando uma dívida completa seus cinco anos, ela simplesmente desaparece? Se a sua resposta imediata foi sim, sinto em te dizer, caro leitor, mas você precisa saber que caiu em um dos maiores mitos do imaginário brasileiro. Mas, então, o que quer dizer a expressão ‘dívida caduca’ que ouvimos por aí?
Pois bem, caro leitor, de fato, as dívidas podem caducar. No entanto, isso não quer dizer que elas, simplesmente, deixam de existir. Ao longo desse artigo, vamos te explicar com detalhes sobre isso. Você vai descobrir exatamente o que é – e quando – uma dívida caduca, quais são as consequências para o devedor e, principalmente, o que acontece com o débito. Quer saber mais? Vem comigo!
Já ouviu falar em ‘dívida caduca’?
Você com certeza já ouviu falar neste termo, certo? Então, dívida caduca não é nada mais do que a impossibilidade de o credor ficar com o nome sujo na praça por conta de um débito de mais de cinco anos, contados a partir do dia do vencimento da respectiva conta. Isso, realmente, acontece. A dívida prescreve e assim não é possível mais fazer a cobrança judicial desse débito.
O Artigo 205 do Código Civil Brasileiro é o responsável por limitar o tempo para que a dívida prescreva. De acordo com essa lógica, o Código de Defesa do Consumidor compreende que, como não existe mais a possibilidade de cobrar a dívida judicialmente, o nome e CPF do consumidor também não pode mais estar presente nos órgãos de proteção ao crédito como SPC e Serasa.
Mas, se você está pensando que vai ficar livre da dívida, pode tirar o cavalinho da chuva. Embora o nome do devedor fique ‘limpo’ e não seja mais possível cobrar o débito na justiça, as companhias podem continuar fazendo a cobrança através de empresas terceirizadas ou por conta própria. Ah! As dívidas caducas também continuam no banco de dados do BC e as instituições financeiras podem consulta-las. Ou seja, solicitar crédito ou financiamento pode ser uma tarefa difícil.
Dívida caduca tem influência no Score de Crédito?
Não. Quando a dívida caduca ela não tem influência nenhuma na pontuação do Score do consumidor em nenhum birô de crédito do Brasil. Sendo assim, como o nome do consumidor deixa o status de inadimplente, o Score de Crédito pode ser influenciado de forma positiva. Inclusive, existem chances de a pontuação subir após esse período.
Mas, então, vale a pena pagar a dívida caduca? Com toda certeza! É muito importante ressaltar que as instituições financeiras não irão tomar decisões para liberar crédito com base somente na sua pontuação do Score. Por exemplo, se você solicitar crédito na mesma loja ou instituição onde fez a dívida, mesmo após 5 anos, ela ainda constará nos dados internos da companhia ou banco.
E com certeza essa informação será analisada e considerada no momento de conceder o novo crédito ou financiamento. Além disso, não se esqueça que, ainda que não seja na mesma loja, o histórico da dívida, mesmo caducada, permanece no Banco Central e pode ser consultado a qualquer momento. Assim, influenciando de forma negativa a obtenção de novas linhas de crédito ou cartões, por exemplo.
É possível que dívidas antigas sejam negativadas?
Como já comentamos por aqui, o prazo máximo para a grande maioria das dívidas financeiras serem consideradas caducas e prescritas é de 5 anos. No entanto, ao longo desse período a companhia ainda pode fazer cobranças judiciais e, além disso, ainda enviar seu nome para os órgãos de proteção ao crédito – SPC e Serasa, como já conhecemos bem.
Mas, contudo, vale destacar que o prazo para uma dívida caducar começa a contar a partir da data de vencimento dessa conta. E não quando a dívida foi enviada ao serviço de proteção ao crédito, como muitas pessoas acreditam. Sendo assim, se sua conta venceu em 25 de abril de 2020 e só foi enviada aos birôs de crédito para negativação do nome em 25 de abril de 2022, seu nome só poderá ficar sujo por mais 3 anos.
Compra de dívida
Você fez uma dívida em uma instituição bancária e outra empresa começou a cobrá-la de você depois de tempos? Não precisa se preocupar; afinal, essa é uma prática muito tradicional e comum no mercado financeiro, além de ser judicialmente legal. Fora isso, quando uma empresa compra a dívida pode ser muito mais interessante para o consumidor, que poderá pagá-la com juros muito menores.
É necessário que você entenda que a compra de dívida não é nada mais do que a transferência de um débito do consumidor de uma instituição financeira para outra instituição financeira. Isso acontece quando uma instituição paga o valor da dívida, normalmente com juros menores do que o consumidor iria pagar. Dessa forma, a nova empresa pode cobrar a dívida com juros menores do que a empresa original, mas maior do que a que pagou por ela. Entendeu?
Com isso, a nova empresa obtém algum lucro e o devedor não precisa pagar juros absurdos. Sendo assim, no final todos saem ganhando. O banco finaliza uma pendência e não fica no prejuízo. A empresa que comprou a dívida lucra com a transação. E, por fim, mas não menos importante, o consumidor paga sua dívida com melhores condições e juros muito mais interessantes.
Negocie suas dívidas vencidas:
Como você já viu por aqui, embora a dívida caduque e o nome volte a ficar ‘limpo’, esperar não é a melhor alternativa, considerando que o indivíduo pode ainda precisar obter novos créditos a qualquer momento. Sendo assim, a melhor saída é renegociar a dívida e tentar pagá-la. Entre em contato com a empresa credora e tente a renegociação. Geralmente, as condições são muito melhores.
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