Se somarmos os feriados 2023 com os dias que podem ser emendados e os fim de semanas colados, teremos mais de 30 dias sem trabalhar neste ano… Saiba mais aqui!
O Brasil é um dos países com mais feriados no calendário, contando com o carnaval, feriados municipais e feriados estaduais. No ano de 2023, o calendário com as folgas soma 12 feriados; ah, e 5 deles são prolongados. São muitas folgas, não é mesmo? Diante disso, os trabalhadores veem uma chance de fazer uma pequena viagem para descansar ou curtir um pouco.;
Para aqueles que gostam de colocar o pé na estrada, os feriados 2023 estão na medida certa. A partir desse post, você pode começar a se organizar para não perder nenhuma folga. Esse é o momento de retomar os planos, realizar os sonhos, fazer as malas e aproveitar por aí. Mas e a vida profissional? Dá para aproveitar mesmo todas essas ‘folguinhas’? Não tire os olhos da tela!
Feriados nacionais 2023, empregadores e trabalhadores…
Com um ano repleto de folgas e feriados, os trabalhadores ficam logo animados para aproveitar uma oportunidade de descanso ou mesmo para fazer uma viagem ou passeio curto com os amigos e/ou a família. No entanto, muitos empregadores têm o costume de convocar seus profissionais para trabalhar.
Com isso, os feriados 2023 acabarão sendo só mais um dia tradicional na rotina de trabalho dos funcionários. Sendo assim, por serem essenciais para a população, muitos funcionários não conseguem tirar folga nos feriados. É o caso, por exemplo, dos médicos, enfermeiros, trabalhadores de transportes públicos, trabalhadores de mercados e alguns outros tipos de estabelecimentos.
Diante de tudo isso, algumas dúvidas aparecem – e isso é muito comum. A dúvidas podem vir de ambos os lados, tanto dos empregadores quanto dos funcionários. Será que o empregador pode obrigar seus funcionários a trabalharem no feriado? O funcionário tem a obrigação de comparecer ao trabalho no feriado? Se sim, ele recebe a mais por isso? Ufa! São muitas perguntas, e você pode conferir todas essas respostas até o final do nosso artigo. Continue por aqui.
Funcionários terão muitas folgas em 2023
Pois bem, caro leitor, para o funcionário e para o empregador, é extremamente importante checar o calendário anual. Dessa forma, se existe algum planejamento a ser feito – viagens, passeios ou quanto a jornada de trabalho – esse é o momento de descobrir exatamente quais serão os feriados 2023, quando serão as folgas e se, por algum acaso, haverá alguma emenda dos dias.
No ano de 2023, a grande maioria dos feriados irão cair no meio da semana. Isso é algo que deixa muitas pessoas felizes, e muitas outras pessoas não tão felizes assim. Afinal, isso exige que o empregador de algumas áreas trabalhistas se organize e assegure que o time de trabalho tenha o desempenho esperado na execução das tarefas e atividades.
Afinal, é comum que os funcionários não trabalhem no feriado. Mas a ausência da equipe não pode, de forma alguma, atrapalhar a produtividade da empresa e muito menos prejudicar a companhia. Então, para planejar melhor a sua folga, ou a dos seus funcionários, trouxemos uma lista completa com todos os feriados 2023. Veja logo abaixo:
Confira a lista de feriados 2023:
Você vai conferir os feriados nacionais. Vale ressaltar que algumas empresas e funcionários trabalham normalmente durante essas folgas. Veja a lista:
- 1 de janeiro (domingo) – Ano Novo 2023, Confraternização Universal;
- 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo);
- 22 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas até as 14h;
- 7 abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo;
- 9 de abril (domingo) – Páscoa 2023, data comemorativa da Semana Santa;
- 21 de abril (sexta-feira) – Tiradentes;
- 1 de maio (segunda-feira) – Dia do Trabalho;
- 8 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi 2023 (ponto facultativo);
- 7 de setembro (quinta-feira) – Independência do Brasil;
- 12 de outubro (quinta-feira) – Nossa Sr.ª Aparecida, Padroeira do Brasil e dia das crianças;
- 2 de novembro (quinta-feira) – Finados;
- 15 de novembro (quarta-feira) – Proclamação da República;
- 24 de dezembro (domingo) – Véspera de Natal (ponto facultativo após 14h);
- 25 de dezembro (segunda-feira) – Natal.
- 31 de dezembro (domingo) Véspera do Ano Novo 2023 (ponto facultativo após 14h);
Se o funcionário for convocado para trabalhar em um feriado e não comparecer?
A CLT estabelece que trabalhar em feriados civis e religiosos é totalmente proibido, mas essa não é uma regra absoluta. Se o trabalho desempenado pelo empregado for essencial para a sociedade, poderá sim ter a obrigação de trabalhar no feriado. Mas, claro, alguns benefícios lhe serão concedidos: a. receber 100% de horas extras, ou o dobro do valor do dia trabalhado; b. folgar em um dia útil para compensar o feriado trabalhado.
Segundo a regra geral da CLT, aqueles funcionários que não comparecerem ao trabalho, não podem ter qualquer valor descontado, pelo empregador, na sua folha de pagamento. Contudo, é importante deixar claro que o funcionário convocado para trabalhar no feriado, precisa comparecer o trabalho. Caso contrário, o não comparecimento dá ao empregador o direito de aplicar uma advertência no trabalhador convocado.
Inclusive, além da advertência, em algumas situações, o funcionário pode ser demitido por justa causa. Essa possibilidade vale para os casos em que a ausência do funcionário na empresa durante o feriado, sem qualquer justificativa, gere graves consequências para o empregador e para a empresa.
O funcionário pode ser obrigado a trabalhar no feriado?
Essa é uma dúvida muito comum entre os trabalhadores. Na legislação trabalhista não há qualquer proibição para o empregador ou funcionário trabalhar aos feriados. No entanto, é direito do funcionário obter o descanso, se possível e necessário. Porém, no caso de o funcionário trabalhar no feriado, o empregador precisa o remunerar em dobro. É interessante conversar com seu empregador, e ver o que será decidido…
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