Você sabe o que é IOF? Sabe como esse imposto pode impactar as suas compras no crédito? Acompanhe nosso artigo e saiba tudo sobre o fim do IOF no cartões de crédito!
IOF. Já ouviu falar nesse termo? Pode ser que você já tenha visto essas três letras em sua fatura de cartão de crédito ou ouvido falar ao contratar um financiamento. Além disso, também é possível que você tenha conhecido essa taxa ao tentar sacar uma grana que estava investida no Tesouro Direto antes de completar os 30 dias da aplicação. Enfim, hoje vamos discutir sobre o fim do IOF nos cartões de crédito – mais precisamente sobre o fim da cobrança.
Sim, é isso mesmo. O fim do IOF no cartão de crédito está próximo. Em janeiro deste ano o Ministério da Economia divulgou uma medida visando a abertura do caminho de entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – ou OCDE. De início, inclusive, tal medida deve fazer com que o Brasil arrecade menos R$7 bilhões em tributos até 2028. Mas o que isso tudo quer dizer? Calma aí! Vamos te explicar agora!
O que é o IOF no cartão de crédito?
Imposto sobre Operações Financeiras. Isso que a sigla IOF significa. Geralmente, pagamos esse imposto ao efetuarmos compras no crédito, adquirirmos moedas estrangeiras ou seguros. Além do mais, também é possível encontrar o IOF presente nas ações da Bolsa de Valores e nas operações de fundos imobiliários. Podemos caracterizar o IOF como um tributo federal que auxilia na regulação econômica do país.
Em abril de 2020, durante a pandemia do Covid-19, o governo paralisou o IOF em toda e qualquer operação de crédito. Isso aconteceu porque o objetivo era reduzir o impacto da crise financeira causada ao longo do período de isolamento e distanciamento social. De início, a suspensão era válida apenas até julho daquele ano; no entanto, com o cenário emergencial, foi prorrogado para 31 de dezembro de 2020.
Porém, no meio de tudo isso aconteceu o apagão no estado do Amapá, o que fez com que o governo voltasse atrás em sua decisão. Sendo assim, o IOF passou a ser cobrado pouco mais de um mês antes do previsto, no dia 26 de novembro. Já em 16 de setembro do ano seguinte, 2021, o imposto foi aumentado mais uma vez, só que agora em 36%; essa medida foi estabelecida para ajudar a pagar o Auxílio Brasil (programa substituto do Bolsa Família).
Como funciona e para que serve o imposto?
O IOF possui diferentes taxas, tudo vai depender da modalidade da operação em que ele é incidente. O imposto sofre constantes alterações para que o Governo tenha maior controle sobre tais operações. Assim, para calcular o tributo, deve-se utilizar a alíquota referente à operação realizada e multiplicá-la pelo valor total da operação. Por exemplo, alguém que comprou fora do Brasil R$200 em seu cartão, sabendo que a alíquota para essa operação é de 6,38%, irá pagar R$1.276 de IOF no cartão de crédito = 200 x 6,38.
Ou seja, quanto mais alto for o valor da operação, mais caro será o tributo. O Imposto sobre Operações Financeiras foi desenvolvido como um método de regulação da economia brasileira. A tarifa que é cobrada em cada operação possibilita a chance de conhecer a demanda e a oferta de crédito no país. Sendo assim, o IOF atua como um indicador calculado a partir de informações coletadas com a arrecadação do tributo acerca das movimentações financeiras.
Ainda, com o IOF existe a possibilidade de acompanhar e regular todas as operações de crédito no país. Além do mais, como as alíquotas do tributo podem ser facilmente modificadas, sem a necessidade de passar pelo Congresso Nacional, o Governo Federal tem o direito de realizar pequenas mudanças, com o intuito de incentivar ou até desestimular algumas operações. Sendo assim, o IOF é alterado de acordo com a necessidade.
Fim do IOF nos cartões de crédito: Valor para cada operação
Nos dias de hoje, ao adquirir moedas estrangeiras como euro ou dólar, por exemplo, ou então ao realizar transferências dessas moedas para uma conta no exterior, existe 1,1% de acréscimo que se refere ao IOF. Além disso, se você realizar uma compra em outro país, ainda que pela internet, com cartões de débito, crédito ou pré-pagos, é adicionado 6,38% de IOF ao valor. Por outro lado, para operações de seguro, o IOF pode variar e chegar até 25%.
Para empréstimos, financiamentos ou outras operações de câmbio o IOF é de 0,38% – limitado a 3%. Agora, quando se trata de fundos imobiliários e títulos o IOF é de 1,5% por dia. Além do mais, ainda existe 6% de cobrança caso entre ou saia algum recurso estrangeiro com permanência de até 180 dias – 6 meses, no caso. No entanto, todas essas taxas serão zeradas até 2029, começando pelas entradas e saídas de recurso que provavelmente serão cortadas ainda neste ano de 2022.
Mas o que significa o fim do IOF nos cartões de crédito?
Como já comentamos no início do artigo, uma das principais intenções com a mudança do IOF no cartão de crédito é para que o nosso país possa fazer parte da OCDE. Essa, inclusive, é uma organização que abrange as economias mais industrializadas de todo o mundo e, para que o Brasil possa aderir a ela, algumas adequações são necessárias. E, dito isso, zerar o imposto é uma dessas medidas.
Ademais, entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico quer dizer, para o Brasil, um maior contato com as boas práticas internacionais. Para isso, inclusive, existem os chamados Códigos de Liberalização de Movimentação de Capitais e de Operações Invisíveis que é, basicamente, um processo gradual de investimentos e aperfeiçoamento no âmbito de negócios.
Pois bem, para que aconteça essa adequação, é necessário que todas as entradas e saídas de recursos exteriores tenham o imposto suspenso, de modo gradativo. Ainda com um ajuste em setembro do último ano, conforme mencionado, no dia 1º de janeiro de 2022, a alíquota diária do imposto voltou a ser 0,0082% para PF e 0,0041% para PJ.
E afinal, o imposto vai aumentar em 2022?
Então, a princípio a ideia do governo é manter a mesma porcentagem dos dias de hoje – pelo menos até o fim deste ano. O argumento utilizado foi a necessidade desse valor para suprir a desoneração da folha das companhias. No entanto, é certo que a alíquota deve ir reduzindo aos poucos até 2029 para então vermos o fim do IOF nos cartões de crédito.
Por enquanto, o que nos resta é aguardar os próximos capítulos e torcer para que essa redução de fato aconteça e torne mais fácil a vida daqueles que são apaixonados em viajar para o exterior.
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