De acordo com o Banco Central, as finanças públicas ficaram positivas em 4,3 bilhões de reais no mês de março. Continue acompanhando para saber mais!
A análise das finanças públicas estaduais propõe que, nos primeiros dois meses de 2022, se manteve o processo de aperfeiçoamento da situação fiscal no agregado; também é possível observar esse fato quando fazemos análise individual da grande maioria das UFs. Tal diagnóstico se fundamenta no aumento das liberdades de caixa – analisado desde 2020, e viabilizado através da geração dos superávits crescentes primários e pela caída do serviço do débito.
Mas note que, mesmo com as reduções, o superávit primário ainda está lá expressivo, isso se deve em grande parte à medida para aumentar as despesas de investimento. A tendência de aumento do investimento pode até ser esperada porque 2022 será o ano de reajustes salariais da função pública e tendem a reduzir o excedente durante o processo eleitoral. No entanto, pelo menos em parte, o aumento real dos custos com pessoal deve ser consumido pela inflação, estimada.
Alguns conceitos que medem as finanças públicas
Antes de mais nada, você precisa compreender alguns conceitos que são responsáveis por medir as finanças públicas; afinal, não conseguimos entender plenamente um assunto sem entender primeiro seus principais conceitos e fundamentos, não é mesmo? Hoje, por exemplo, é necessário saber o que significa superávit primário, déficit primário, resultado do setor público consolidado e resultado nominal. Mas, por ficar tranquilo, não é difícil.
Vamos começar com superávit primário, essa é a economia que o setor público (União, estados, municípios e companhias estatais) faz para quitar os juros do débito. Isto é, o cálculo exclui os gastos com juros para rolagem da dívida. Já o déficit primário, em resumo, é quando o gasto supera as receitas. Ou seja, quando se gasta mais do que recebe.
Quanto ao resultado do setor público consolidado, podemos dizer que é a performance das contas do Banco Central, do Tesouro Nacional, da Previdência Social e dos estados, municípios e empresas estatais. Por fim, temos o resultado nominal, simples de ser conceituado é o saldo entre as receitas e despesas, o que engloba também os gastos com juros.
Os registros positivos das finanças públicas do setor público consolidado
As finanças públicas do setor público consolidado apresentaram superávit primário de R$4,3 bilhões, ante R$5 bilhões de superávit, no mês de março de 2021. É isso que foi informado no início da terceira semana de maio. Embora esse seja o resultado apresentado, as contas do Governo Central (Banco Central, Previdência e Tesouro Nacional) ficaram em déficit de R$7,8 bilhões no mês.
Por outro lado, os governos regionais e as empresas do Estado registraram, em seguida, superávits de R$11,9 bilhões e R$242 milhões no mês, respectivamente. Essas informações foram divulgadas pelo relatório de estatísticas fiscais divulgado, pelo Banco Central, no dia 16 de maio de 2022. Ainda, segundo o documento, no acumulado de 12 meses encerrado em março, o superávit primário do setor público consolidado alcançou a marca de R$122,8 bilhões.
Ah! Além disso, vale destacar que o resultado primário é formado pela diminuição das receitas com os gastos com juros – sem levar em consideração o pagamento de juros da dívida pública. Sendo assim, quando as receitas superam os gastos e despesas, existe o superávit primário. Ou seja, em resumo, as finanças públicas ficaram positivas em R$4,3 bilhões no mês de março.
Dívida pública
A Dívida Líquida do Setor Público – ou seja, o balanço entre o total de débitos e créditos de todos os governos do Brasil: federal, estaduais e municipais – finalizou o mês de março em R$5,2 trilhões, o que equivale a 58,2% do Produto Interno Bruto (PIB), aumentando 1,1% do PIB no mês. Esse resultado refletiu, principalmente, os impactos da valorização de câmbio de 7,8%, juros nominais apropriados, do efeito do crescimento do PIB e mais…
Por outro lado, a Dívida Bruta do Governo Geral – responsável pela contabilização apenas dos passivos do governo federal, governos estaduais e governos municipais – alcançou cerca de R$7 trilhões, ou 78,5% do PIB em março deste ano. Isso é o que corresponde a diminuição de 0,8% do Produto Interno Bruto em comparação ao mês anterior, no caso, fevereiro.
Juros
Conforme divulgado, as despesas com juros nominais do setor público consolidado alcançaram quase R$31 bilhões em março de 2022 – cerca de R$30,8 bilhões. Em comparação com R$49,5 bilhões em março do último ano. Ainda, segundo o Banco Central do Brasil, o resultado das operações de swap cambial colaborou para tal diminuição – mais do que equilibrando os aumentos do IPCA e da Selic.
Mas, o que é swap cambial? Simples, é a comercialização de dólares no mercado futuro. Os resultados dessas transações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita, quando existem ganhos; e quando existem perdas, como despesa. Tais operações mostraram, em março de 2021, perda de R$16,6 bilhões; já em março do ano passado, mostraram ganho de R$40,3 bilhões.
O BC divulgou, inclusive, o resultado nominal do setor público consolidado, apresentou déficit de R$26,5 bilhões no mês de março. De março do ano passado até março deste ano o déficit nominal foi de R$281,1 bilhões (3,15% do PIB), apresentando diminuição de 0,24% se compararmos com o déficit acumulado até fevereiro deste ano.
Resultado nominal do setor público consolidado
Ainda, o Banco Central informou que o resultado nominal do setor público consolidado apresentou déficit de 26,5 bilhões de reais em março. Incluindo resultado primário e juros nominais devidos. No acumulado anual, de 12 meses, o déficit nominal foi de mais de R$281 bilhões, o que equivale a 3,15% do PIB, diminuindo-se 0,24% se comparado com o déficit acumulado até o mês de fevereiro deste ano, 2022.
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