Para aqueles que não possuem qualquer descendência portuguesa, é possível adquirir a dupla cidadania por meio do Golden Visa Portugal com alguns investimentos. Mas como conseguir esse visto? Acompanhe nosso artigo até o final e descubra!
Dentre as maneiras que o governo de Portugal encontrou para chamar a atenção dos investidores para o país, está a oportunidade de solicitação do Golden Visa Portugal – uma permissão de residência temporária em território português para investir. Esse visto é destinado a cidadãos nacionais de terceiros países; ou seja, aquelas nações que não fazem parte do Espaço Econômico Europeu ou da União Europeia.
O novo banco brasileiro Edanbank, em conjunto com o fundo português Colares Capital, vai funcionar como organizador para quem pretende investir no negócio; buscando simplificar a abertura de contas bancárias em Portugal, transferir fundos de investimento, auxiliar na assinatura de contratos e advogados profissionais e, quando necessário, disponibilizar linhas de crédito de forma ágil para obtenção de capital para que toda a operação aconteça dentro do prazo.
O que é o Golden Visa Portugal
Antes de mais nada, é preciso compreender de fato o que é o Golden Visa Portugal. Oficialmente esse visto é conhecido como Autorização de Residência para Atividade de Investimento; ou seja, é um tipo de visto para residir em território Português. Essa modalidade de visto possibilita que investidores estrangeiros vivam em Portugal – mas, depois de comprovar a realização de determinados investimentos.
Esse ‘visto’ é recente, pode-se dizer assim, está em vigor desde o ano de 2012. Ainda, permite que, ao permanecer com tal investimento por no mínimo cinco anos, estes estrangeiros tenham o direito de pedir a nacionalidade de Portugal; ou seja, a cidadania portuguesa. Sendo assim, o programa permite que investidores e cidadãos de países terceiros residam em Portugal ou apenas realizem investimentos no país.
No entanto, o Programa Golden Visa é desenvolvido para aqueles investidores que injetam grandes quantias no mercado financeiro de Portugal. Esses investimentos podem ser do setor imobiliário ou de outros setores. Mas a principal diferença em comparação com o visto de investidor é o valor do investimento. Segura a ansiedade que vamos tratar disso mais para frente!
Alguns detalhes desse visto
Como aqui dissemos, o Golden Visa português foi criado para atrair vários tipos de investidores para Portugal. No entanto, os investidores do setor imobiliário são os mais atraídos para este plano, seja pelo montante mínimo exigido, seja pelo aquecimento do mercado imobiliário português, ou ainda pela segurança e facilidade habitualmente envolvida neste tipo de investimento.
Os dados e estatísticas oficiais da SEF (Agência de Estrangeiros e Fronteiras) mostram que de outubro de 2012 a fevereiro de 2021, os investimentos imobiliários representaram quase 95% dos Golden Visa concedidos, ficando os brasileiros em segundo lugar entre as nacionalidades mais que mais buscaram essa modalidade de visto; atrás apenas da China.
Na compra de imóveis, o investimento total, desde a sua criação, ultrapassou os 5 bilhões de euros. Para se candidatar ao Golden Visa, o interessado deve comprovar que realizou algum tipo de investimento aceite por este regime especial em Portugal e de menor valor legal. Confira no próximo tópico mais detalhes sobre essa pauta.
Mudanças do Golden Visa Portugal para 2022
O que de fato irá mudar ano que vem com as novas normas do Golden Visa Portugal? Contudo, vale destacar que não é mais possível entrar com a solicitação, pois o processo completo leva mais de 20 dias úteis. As mudanças serão aplicadas em três grupos: Investimento imobiliário; Fundos de Investimento e outras rotas de investimento:
- Os investidores não terão permissão para investir em locais de alta densidade populacional; por exemplo Lisboa, Setúbal, Porto, Costa de Prata e Algarve;
- Somente será possível solicitar o visto ao fazer investimentos em imóveis para habitação com valor mínimo de 400.000 €, para aquisição, ou no mínimo 280.000 €, para reabilitação;
- Até dezembro de 2021, o valor mínimo para investir nos Fundos de Investimento é de 350.000 €; no entanto, a partir do próximo ano o valor aumenta para 500.000 €;
- O mesmo acontecerá com a transferência de capital; o necessário é 1 milhão de euros e, no ano que vem, aumentará para 1,5 milhão;
- Ainda, também irá aumentar o investimento em pesquisa: de 350.000 € passará para 500.000 €;
- Por fim, o investimento em negócio existente em território português também irá sofrer aumento: também irá passar de 350.000 € para 500.000 €.
Os passos para solicitar o visto em Portugal
Veja como é tranquilo solicitar o Golden Visa Portugal: é necessário apresentar um documento de identificação pessoal (carteira de identidade, comprovante residencial ou passaporte) e um comprovante de renda. Ainda, caso o investidor possua uma empresa, é possível comprovar um balanço da empresa e etc. Com a documentação exigida em mãos, o Edanbank envia o pedido do NIF – Número de Identificação Fiscal, como se fosse um CPF.
Sendo assim, ao receber o NIF definitivo do interessado, o banco tem permissão para finalizar o processo. Eduardo Silva, do Edanbank, destaca a importância de realizar todo o processo de transferência d maneira que seja possível rastrear o recurso para fugir de dores de cabeça que possam surgir. Toda a operação de investimento e o fundo possuem registros na CMVM – Comissão do Mercado de Valores Mobiliários; órgão que atua como a CVM do Brasil.
Então, sobre a diferença de comprar uma casa em Portugal e investir em um fundo, podemos destacar a margem de gastos e despesas e a praticidade. Afinal, ao comprar um imóvel surgem preocupações que o investimento não dá; por exemplo, reformas e degradações do imóvel. Por fim, é obrigatório investir todo o dinheiro direto; contudo, para dar entrada no Golden Visa a soma dos investimentos precisa chegar a 500.000 €.
Para finalizar
Então, é claro que não existem investimentos livres de riscos; contudo, nesta situação, é possível reduzir os riscos; pois o self storage é um tipo já testado em outros mercados pelo mundo; assim, o primeiro fundo da modalidade em Portugal alcançou 92% de ocupação.
Especialistas da área acreditam que o mercado de armazenamento é bem promissor e a vacância é o maior risco que pode acontecer, mas só no caso de uma crise grande no país. Porém, é apenas uma pequena chance de insucesso.
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