Acompanhe aqui como o presidente Bolsonaro tem se posicionado sobre a votação do ICMS da gasolina. Saiba mais!
ICMS, um dos impostos mais cobrados do país está em votação na Câmara dos Deputados e o presidente reconhece que há dificuldades na aprovação do projeto. O presidente Jair Bolsonaro reconheceu o problema em uma transmissão por rede social do próprio governo federal. Seria então uma boa aposta fixar o valor do tributo no país inteiro? Como os governadores receberam a notícia dessa possível mudança? Como os consumidores brasileiros também estão recebendo a notícia? Algumas pessoas seriam beneficiadas e outras não. Vamos entender o assunto!
Primeiramente é importante entender o que significa esse imposto, não adianta seguir com o assunto sem saber de fato o que significa. Então, ICMS é uma sigla que significa Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Atualmente, esse imposto é cobrado pelos estados e são eles mesmos que definem o valor que será cobrado. Em outras palavras, esse imposto é cobrado sobre as mercadorias que circulam de cidade para cidade ou de estado para estado. Também é cobrado sobre a circulação entre pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas. Mas, onde especificamente nós podemos encontrar esse tributo?
Essa é uma resposta muito simples! O ICMS pode ser encontrado em praticamente todas as partes da nossa vida! Podemos encontra a cobrança do ICMS na compra de qualquer mercadoria que realizamos, sim, qualquer, até aquelas que realizamos para o uso pessoal. Serviços como transporte entre municípios e estados realizados de qualquer forma e por qualquer pessoa ou produto também é cobrado. Outros serviços também podem ser cobrados como por exemplo, as telecomunicações, produtos com prestação de serviço, importação, serviços estrangeiros. Petróleo e energia também entram para a lista de produtos que recebem a cobrança desse imposto. Portanto, é sobre isso que Bolsonaro está com dificuldades.
O que acontece é que muitas pessoas estão cobrando do presidente uma força sobre o assunto, já que em muitos estados o valor do imposto sobre o ICMS da gasolina é muito alto. Sendo assim, já existe um projeto criado pelo próprio governo federal onde pede que os deputados votem para que a cobrança fique a sendo resolvida pelo governo. Logo, depois que o projeto chegou na casa, o presidente do país afirma que o mesmo não está tendo os devidos cuidados. O assunto surgiu depois que um caminhoneiro autônomo questionou o presidente sobre a cobrança do imposto e reclamou que o valor da gasolina está muito caro!
Sendo assim, o presidente que sempre gera muito assunto com as suas afirmações falou que se a Câmara já estivesse aprovado o projeto, o governo já teria resolvido o problema da gasolina. A reclamação é grande porque cada vez que o valor do ICMS da gasolina aumenta, o valor do produto pelo qual ele cobrado também aumenta. Afinal, qual seria o lucro dos empresários pagando um valor alto sobre o imposto e apresentando um produto muito barato. A questão é que a cobrança deve estar associada a nova realidade do brasileiro! Vamos esclarecer mais o assunto!
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Por que existe dificuldade na aprovação do novo projeto sobre o valor do ICMS da gasolina, é tão importante assim?
Não é de hoje que esse assunto sempre gera muitos comentários, principalmente dentro da classe política. A questão é o seguinte, como são os governos estaduais que decidem qual será o valor cobrado, então os consumidores sempre reclamam que existem cobrança indevida no valor. Essa é a questão que sempre gera confusão entre as pessoas!
Por outro lado, os políticos não querem deixar de cobrar o valor. Mas por que tanta dificuldade em repassar a cobrança para o governo federal? Seria os consumidores os donos da razão sobre o assunto? Quanto é possível lucrar com o valor do imposto cobrado?
Contudo, o que Bolsonaro quer é que com a cobrança sendo realizada pelo governo federal, o valor da gasolina acabe se unificando no país todo. Um valor único para o país todo e o problema estaria resolvido. Mas, depende agora da Câmara dos Deputados para que o projeto siga para o Senado federal e a aprovação seja concluída!
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