Planejamento Sucessório: qual sua importância e como fazer o seu?

Com um planejamento sucessório, o autor da herança, ainda em vida, pode adotar um conjunto de medidas para determinar como a sucessão ocorrerá.

Pode ser que você ainda não conheça ou não esteja familiarizado com o termo planejamento sucessório e seu conceito. Mas, este é um recurso jurídico cujo objetivo é simplificar em vida os planos para continuidade de bens materiais e patrimoniais. Estamos falando daqueles indivíduos que desfrutam de bens e pretendem deixá-los para seus sucessores como herança.

Estes, ainda em vida, podem optar por utilizar este instrumento com o intuito de tornar mais fácil o processo de sucessão quando chegar o momento de passar seu legado para o próximo. Preparamos este artigo com todas as informações necessárias sobre o assunto, que podem ser muito úteis para você quando começar a pensar o que fará com seu patrimônio. Quer saber mais detalhes sobre o assunto? Vem comigo!

O que é planejamento sucessório e qual seu objetivo?

Na verdade, esse planejamento é um conjunto de instrumentos da área jurídica cuja missão é organizar, ainda em vida, a distribuição de patrimônios e bens que serão deixados para os herdeiros. A ideia central desse plano é diminuir os custos e despesas com taxas sobre bens e propriedades, compartilhar os bens de acordo com a vontade do titular e evitar todos os tipos de conflitos familiares.

Por meio deste recurso, as burocracias e custos com inventário também deixam de existir. Além disso, de forma mais simples, o planejamento sucessório tem como objetivo diminuir os custos de inventário, acabar com a inacessibilidade aos bens, acelerar a parte jurídica e acabar com o desgaste familiar. Estamos falando, então, de uma maneira de cuidar do patrimônio com segurança.

Além disso, você garante também que seus herdeiros recebam os bens e patrimônios que lhes são de direito sem maiores dificuldades. Inclusive, existem diversos mecanismos para a sucessão de patrimônios, como os planos de previdência privada, testamento holding familiar e seguro de vida. Eles possibilitam que o titular dos bens faça a melhor escolha conforme seus objetivos e necessidades.

Mecanismos que atendem suas necessidades

Na hora de começar a pensar nesse assunto, aquele que detém as posses tem o poder de escolher um dentre os vários instrumentos que melhor atende às suas necessidades e cuida do patrimônio de modo seguro. Claro, cada um com suas particularidades e especificações próprias. O Testamento, por exemplo, é o instrumento mais conhecido da sucessão patrimonial; onde é possível deixar previamente definida uma parte da herança.

Podemos citar aqui também o seguro de vida, que faz parte da lista de modalidades possível para o planejamento sucessório. Ele é usado para proteção dos patrimônios e bens do segurado caso este venha a falecer. Além disso, o seguro de vida assegura um valor pré-estabelecido aos beneficiários, realizando o pagamento de uma pequena porcentagem em vida.

Os planos de previdência privada também são uma estratégia a longo prazo, que oferece garantias duradouras de renda em benefício caso o titular venha a falecer. Esse é um tipo diferente de plano de sucessão, pois ela constrói um patrimônio novo que será deixado para os herdeiros. Também muito conhecido por aí, esse é um dos instrumentos mais simplificados.

Algumas dicas para você.

Para iniciar um planejamento sucessório consistente, existem algumas dicas que podem ser muito valiosas na hora de garantir o sucesso desse processo. Por exemplo, é interessante iniciar seu planejamento o quanto antes e, durante essa jornada, registrar todos os instrumentos utilizados, sempre documentando tudo. Ademais, você precisa ter em mente, definidos, todos os seus beneficiários.

Envolva os familiares no seu plano de sucessão, evitando divergências e conflitos. Por fim, você pode considerar incluir no planejamento uma cláusula de incomunicabilidade; assim, seus bens herdados não serão considerados em uma partilha de casamento com regime de comunhão de bens. Como você viu por aqui, este é um instrumento que pode exigir alguns conhecimentos específicos, então, buscar auxílio especializado pode facilitar ainda mais o processo.

Como o planejamento sucessório é feito?

Na prática, para que um planejamento sucessório seja realizado, é preciso seguir algumas etapas. Não é nada muito complicado, mas requer um pouco de atenção. Confira logo abaixo esses passos:

1. Avaliar o patrimônio: o patrimônio precisa ser contabilizado (bens, dívidas, investimentos, seguros…); afinal, tais informações permitem identificar os ativos que devem ser passados para os herdeiros.
2. Estabelecer os herdeiros e as partes envolvidas: depois dessa contabilização, é necessário definir todas as partes envolvidas no processo – cônjuges, filhos, sócios e sucessores.
3. Definir as melhores opções de transferência de patrimônio: são várias alternativas para passar os patrimônios aos herdeiros, como doações, testamentos, empresas familiares e mais. Com suas vantagens e desvantagens, o ideal é analisar qual é a melhor opção para cada situação.
4. Elaborar a documentação necessária: a próxima etapa é elaborar todos os documentos necessários – pactos familiares, testamentos, acordos de sócios e outros.
5. Comunicar as partes envolvidas: informe a todos sobre o plano de sucessão e sua implementação para que não haja qualquer surpresa ou conflitos futuros.
6. Revisão periódica: é importante fazer uma revisão do planejamento sucessório, assim é possível garantir que ele esteja atualizado e acompanhando as mudanças da pessoa.

Vantagens de um plano de sucessão

Um plano sucessório oferece diversas vantagens, desde aquelas de cunho pessoal, dentro do círculo familiar, até em questões de custos diversos e tributos. No entanto, os maiores benefícios são: a. custos com inventário reduzidos; b. inacessibilidade aos bens eliminada; c. diminuição dos custos tributários; d. sem desgaste familiar; e. trâmites judiciários mais céleres.

Lidar com a perda de um ente querido não é fácil; e ainda ter que lidar com questões jurídicas torna tudo ainda mais complicado. Porém, com um plano de sucessão traçado ainda em vida, essa burocracia pode ser evitada…

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