Antes de mais nada, a Receita Federal publicou nesses últimos dias novas regras para os documentos digitais. Saiba mais aqui.
A Receita Federal virou assunto nesses últimos dias por publicar umas informações. O que aconteceu é que a Receita Federal mudou algumas regras em relação ao recebimento e envio de documentos digitais. A partir de agora todo os cidadão deverão tomar cuidado pois todos os documento deverão ser entregues em formato digital. Essa notícia teve sua publicação através da Instrução Normativa RFB nº 2022.
Portanto, a partir de agora, de acordo com a nova regra, todos os cidadão deverão entregar todos os seus documentos na Receita Federal de forma totalmente digital. Também, a entrega desses documentos devem se fazer também através de uma plataforma, essa chamada de Portal e-CAC. Todas essas novas instruções equivalem-se para todos os empresários do país. Para quem é pessoa física, os microempreendedores individuais, as pessoas jurídicas que são isentas e também imunes, essa regra não é obrigatória!
Novas regras para documentos digitais
Com isso, o que podemos destacar logo de cara é que esses tipos de empreendedores citados no parágrafo anterior ainda poderão fazer a entrega de forma presencial. Essa entregas presenciais se fazem em alguma agência da Receita Federal espalhada por todo o Brasil. Mas, ainda existe uma regrinha para as empresas que fazem parte do Simples Nacional também poderão realizar a entrega em pontos presenciais.
Mas, para esses casos, a entrega presencial só se permite quando o tipo de documento exigir realmente certificado da ICP-Brasil. Antes, os documentos que eram digitalizados tinham os nomes de Dossiê Digital de Atendimento. De acordo com essas novas regras, esse termo deixou de existir e a partir de agora se chama de Processo Digital.
Assim, com a mudança desse termo, também deixa de existir a solicitação que era necessária para a entrega desse tipo de documentação. Agora, para a entrega só basta o que o contribuinte apresente os documentos necessários e o funcionário abrirá o requerimento de entrega.
Para terminar essa sessão de regras, na Receita Federal não precisará mais do uso do aplicativo para validar os documentos digitalizados. Portanto, agora esses documentos terão suas assinaturas em formato digital. Os documentos só serão aceitos dessa forma! Vamos continuar a leitura desse artigo e compreender melhor sobre o assunto. Por que a receita federal chegou a essa conclusão? Vem com a gente e fica por dentro de tudo! Vamos lá!
Por que a Receita Federal chegou a essa decisão?
Antes de tudo, desde o início de todos esses órgãos que lidam com documentos que esses devidos documentos sempre deveriam ser entregues de forma física. Para quem não sabe, entregar de forma física é ter em mãos todos os documentos, os documentos impressos. As pessoas tinham que ter todos os documentos presentes quando queriam realizar uma inscrição, por exemplo.
Um exemplo desses lugares são os cartórios, que até hoje contém uma série de documentos que ficam lá por muitos anos, precisam de muito cuidado no transporte e ainda ocupam espaço. Por muitos anos esse ficou sendo o único formato de ter um documento em mãos. Quando alguém precisa, ou deixava em um lugar fácil, ou tinha que procurar.
Portanto, depois de um tempo surgiram os instrumentos eletrônicos. Os computadores acabaram virando um auxílio indispensável para os serviços que precisavam de documentos mais ágeis. Claro, com o uso de uma digitalizadora, impressora, o serviço desses órgãos ficou ainda mais rápido. A agilidade em preparar um documento ficou ainda melhor!
Contudo, esse foi o principal objetivo alcançado pela receita federal em conseguir que todo os documentos sejam digitalizados. A agilidade e a facilidade de conseguir guardar todos os documentos em um só lugar e sem ocupar tanto espaço foram os principais motivos para a tomada de decisões!
Novos rumos da economia
Sendo assim, essa nova decisão da Receita Federal só mostra que ainda mais o mercado brasileiro está se modernizando. Hoje, as empresas que não passam pelo processo de modernização não terão opção de poder avançar ainda mais. Assim, o mercado está valorizando as empresas que conseguem esse feito de se digitalizar.
A Receita Federal entrou nessa onda e conseguiu que a partir de agora todos os seus processos sejam digitalizados. Esse serviço permitirá ao órgão uma vida mais fácil e com mais rapidez na resolução dos problemas do dia a dia!
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