Neste artigo você poderá compreender melhor como acontecerá a reforma tributária desse ano. Afinal, muitas pessoas estão sem compreender se essas mudanças apresentam um inovação ou uma simplificação. Vamos entender?!
Um dos assuntos que mais chamou a atenção nesse primeiro semestre foi a notícia da reforma tributária. Na verdade, o Brasil está enfrentando uma série de mudanças devida a situação atual em que estamos enfrentando. Quando o assunto é tributo, logo pensamos em muitos tributos que já existem no país e quem não entende disso acaba criando situações achando que é mais uma forma de perder dinheiro. Porém, isso acaba acontecendo por uma falta de informações que o brasileiro já está acostumado.
Primeiramente precisamos entender de fato o que é um tributo e para que ele serve. De acordo com o Código Nacional Brasileiro, o artigo 3º faz referência ao Código do Tributo como sendo “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não instituída sanção de alto ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Em outras palavras, nada mais é que uma cobrança do governo de cunho obrigatório. Quando se trata em tributo obrigatório é porque não cabe ao contribuinte escolher se irá pagar ou não, mas é necessário o pagamento, caso não aconteça, complicações podem surgir!
O que é um tributo?
Um tributo pode ser diferenciado de um imposto porque o imposto acaba sendo uma forma de renda mais importante para o governo. Isso acontece porque é com os impostos que o governo consegue sustentar várias ações. Ainda, de acordo com o conceito de tributo, podemos encontra em toda a legislação brasileira um total de 92 tributos. São todos esses que formam a reforma tributária!
Na verdade, desses 92 tributos, os mais importantes é que estão passando por uma análise para saber se realmente precisam ser alterados ou não. A proposta de reforma teve sua apresentação pelo Congresso Nacional e aguarda aprovação!
Sendo assim, dentro desse grupo ainda podem ser diferenciados como tributos diretos ou indiretos. Os tributos indiretos podem ser identificados como sendo os que são cobrados através de um serviço ou um produto. Esse tipo de tributo acaba sendo considerado indireto por não ter sua cobrança diretamente sobre o que contribuinte ganha, mas, sim, pelo o que ele acaba consumindo.
Ou seja, resumidamente, esse tributo se cobra através das mercadorias que rodam o país inteiro! Por outro lado, os tributos são considerados direto, porque justamente são cobrados sobre a renda do trabalhador brasileiro. No tributo indireto, o valor é de acordo com o produto, já nesse caso, quanto mais o trabalhador ganha, mas ele terá que pagar! Ainda, cada trabalhador que tem que pagar esse tributo, tem que fazê-lo de qualquer maneira. O tributo é individual e intransferível!
Está gostando de acompanhar o nosso artigo? Muito bem! Criamos esse para que dúvidas como as suas possam ter um esclarecimento! Aqui em nosso blog você pode encontrar mais sobre esse e outros assunto, mas, agora vamos continuar com a nossa leitura compreender mais sobre o assunto. Vem com a gente e fica sabendo de tudo!
O que pode acontecer na reforma tributária?
Em primeiro lugar, é preciso entender que a reforma tributária que foi proposta tem o principal objetivo de fazer com que o tributo nacional passe por uma reforma de inovação. A proposta é que diferente de outros anos, o tributo nacional sofra aumento e sim uma simplificação onde todos os tributos estarão juntos em um só! Mas será que realmente acontecendo uma mudança, o problema de muitos tributos acabará se resolvendo?
Tratando do assunto com mais propriedade, podemos informar que essa reforma possui várias propostas. A imprensa brasileira acaba dando destaque as propostas que se voltam mais para os tributos indiretos, onde os quais possuem três propostas, sendo elas PEC 110, PL 3887 e PEC 45. Também podem se encontrar outras propostas que se voltampara os tributos indiretos; mas esses a população brasileira não conhece tanto.
Portanto, durante todo esse processo de aprovação da reforma, muitas lutas tem sido travadas. Muitos políticos agem de forma a fazer com que essa reforma seja paralisada! Logo, diante de tanta discussão, muitas outras questões acabam surgindo. Uma nova proposta sugere que aconteça uma unificação de todos os tributos estaduais em um único tributo nacional federal!
Concluindo
Contudo, esse é o principal objetivo de quem está de acordo com a reforma da tributação. Muitos dizem que ter um único tributo nacional, com um único texto, pode simplificar todo o processo de cobrança e de arrecadação, já que muitas pessoas sentem dificuldades o pagamento. Também existem aqueles que não honram com o compromisso e também acabam prejudicando a arrecadação!
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