Regime de tributação: o que é, quais os tipos e como escolher o melhor?

Se você, caro leitor, possui uma empresa, saiba que a escolha do regime de tributação é uma das etapas mais importantes ligadas à contabilidade e à vida financeira do seu negócio. Saiba mais sobre o assunto:

Regime de tributação
Fonte: Google

Um dos principais passos que estão ligados à contabilidade e à vida financeira da sua empresa é a escolha do regime de tributação. Entre as diversas decisões que precisam ser tomadas em uma companhia ou organização, essa, com toda certeza, é uma fundamental. Afinal, o regime tributário que a empresa escolhe tem um impacto contínuo e imediato na lucratividade e, consequentemente, nos resultados que a empresa alcança.

 Sendo assim, diante da importância que essa pauta carrega, é fundamental que você, como empresário ou empreendedor, procure o conhecimento necessário para decidir qual será o regime empregado na companhia. Por essa razão, preparamos este post para te auxiliar nesse assunto; ou seja, vamos falar sobre os tipos de regime que existem e também algumas dicas de como escolher o melhor tipo para sua empresa. Confira, você não irá se arrepender!

O que é regime de tributação?

Para tomar a melhor decisão para sua empresa, o primeiro passo é compreender, de fato, o que é regime de tributação. Isso pode ser entendido como um conjunto de normas e leis que regulam a maneira como as organizações calculam os tributos e impostos que devem ser pagos ao Estado para o desempenho de suas atividades. De acordo com o sistema tributário em que o CNPJ se enquadra, são realizadas a apuração, a definição da porcentagem aplicável e a determinação sobre como os impostos são recolhidos.

Cada nação conta com o seu próprio regime de tributação. Por exemplo, o Brasil tem as seguintes modalidades de sistema tributário: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. Mas, calma aí! Controle a ansiedade, pois falaremos sobre cada um deles no próximo tópico. No entanto, o que precisa ficar bem claro é que uma decisão inadequada de regime tributário pode provocar grandes prejuízos para a companhia.

O objetivo de uma análise criteriosa é encontrar o regime mais vantajoso para a empresa, ou seja, um regime tributário que permita o pagamento de menos tributos no âmbito legal. Como as empresas brasileiras têm que pagar diversos impostos, o planejamento tributário é uma tarefa básica para manter a saúde financeira, e pode ser feito antes da abertura da empresa ou durante suas atividades. É importante sempre considerar o impacto que os impostos podem ter no orçamento da organização e buscar reduzir legalmente esses pagamentos quando possível.

Conheça cada um dos regimes tributários.

Simples Nacional: O Simples Nacional é um regime tributário desenvolvido exclusivamente para empresas de micro e pequeno porte. Assim, as companhias que optam por este enquadramento têm direito a uma série de vantagens; inclusive em relação ao valor e forma de pagamento dos tributos. Essa escolha reflete em questões como os impostos a serem pagos, o cálculo e outras regras.

Lucro Presumido: O Lucro Presumido é um regime de tributação em que a empresa apura, de forma simplificada, o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Portanto, a Receita Federal acredita que uma porcentagem estipulada do faturamento é o lucro da empresa.

Lucro Real: Por fim, o Lucro Real é a regra geral para o cálculo e o levantamento do IRPJ e da CSLL da pessoa jurídica. Onde é utilizado o lucro real da empresa como base – receitas menos gastos – com ajustes legais. Este é um dos regimes de tributação mais tradicionais.

Escolhendo o melhor regime de tributação para sua empresa.

Escolher o regime ideal para seu negócio é essencial para evitar o pagamento de tributos e impostos que são desnecessários ou incorretos – assim como a empresa não pode pagar um valor a menos do que o necessário para o Fisco (é uma autoridade fazendária do país responsável por controlar os pagamentos de impostos em todas as esferas tributárias no Brasil.).

Contudo, apesar dos três tipos existentes, você já viu que não é possível escolher qualquer uma delas; afinal, existem algumas características e requisitos específicos. Mas, como o próprio fitado diz: toda regra possui uma exceção. Então, o único regime de tributação que permite que qualquer CNPJ se enquadre é o Lucro Real – exatamente a mais complexa.

Enfim, antes de tomar uma decisão, é preciso considerar inúmeros fatores que ajudam a chegar à escolha final. Para isso, uma análise detalhista deverá ser feita com atenção e calma, para, assim, chegar a uma decisão de qual é o melhor regime para determinada empresa.

Por que é tão importante decidir entre um tipo de regime tributário?

Regime de tributação
Fonte: Google

Durante todo o artigo, estamos batendo na tecla da importância de escolher, com clareza, o regime de tributação da empresa. Mas, nada disso adianta se não explicarmos o motivo dessa importância. Essa escolha é uma decisão estratégica dentro de qualquer organização que prioriza – e deseja – ter uma gestão financeira saudável e mais estável.

Ainda, é crucial falar sobre regime ou enquadramento tributário; afinal, se trata das normas responsáveis por determinar quais e quantos tributos serão pagos pela companhia ao Estado. Sendo assim, essa é uma escolha que pode impedir problemas futuros e até mesmo evitar que a instituição pague impostos desnecessário e que grande parte das vezes são pagos equivocadamente. Então, ao escolher o regime ideal, a empresa economiza nos impostos e consegue se manter lucrativa e produtiva.

Da mesma forma,

Se o regime for mal escolhido, a empresa pode pagar mais impostos e prejudicar seu planejamento financeiro. Vale destacar que, uma vez selecionado um regime, só é possível alterá-lo no próximo ano. As empresas que já estão realizando negócios podem escolher seu regime tributário até o último dia útil de janeiro de cada ano.

Já aquelas que têm início das atividades fora de janeiro pode optar pelo regime de tributação a qualquer momento, desde que não ultrapasse 180 dias após a liberação do CNPJ. Mas e aí, é importante ter a ajuda de um contador?

Então, de forma bem direta, a resposta é sim! Contar com o auxílio de um profissional qualificado possibilita tomar decisões que diminuirão a carga de impostos. Além disso, com o conhecimento de um serviço contábil de qualidade também é possível desburocratizar a legislação tributária do Brasil. E tornar o cumprimento das obrigações exigidas mais simples. Sem falar na segurança que um contador profissional oferece; por exemplo, todos os assuntos acerca da abertura e manutenção do seu CNPJ ficam por conta desse profissional.

Agora que você aprendeu tudo sobre Regime de Tributação:

Aproveita e compartilha o artigo em suas redes sociais, com os seus amigos e ainda com todos os seus familiares. Mas não esqueça de retornar ao blog e aproveitar outros conteúdos. Nosso Blog existe para te informar e ajudar você a mudar sua vida financeira.

Written By

Redator especializado em finanças, focado em transformar temas complexos em conteúdos claros, práticos e acessíveis. Produz artigos sobre investimentos, economia, renda extra e educação financeira, sempre com linguagem objetiva e orientada para resultados.