Risco Fiscal: Funcionalismo Protesta Por Reajuste Salarial

A união de servidores do funcionalismo público protesta por um reajuste salarial e aumenta as chances de Risco Fiscal, caso o presidente acate os pedidos. Agora o governo está em uma “saia justa”. Confira!

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Protestos, paralisações e ameaças de greve vindas de servidores do funcionalismo público aumentam as chances do temido Risco Fiscal, caso a receita não seja suficiente para cumprir o orçamento. Pois, com a notícia de que o atual presidente, Jair Messias Bolsonaro, solicitou espaço no orçamento para conceder reajuste salarial aos servidores da Polícia Federal, os servidores federais dos demais segmentos protestam por reajuste também.

As classes, que estão sem aumento desde 2017, querem o mesmo direito de reajuste dos servidores da segurança pública. Pois alegam que não é justo favorecer apenas uma classe, enquanto todas as outras aguardam há anos por um aumento. Sendo assim, a união desses servidores seguem realizando protestos e paralisações para pressionar o governo a ceder espaço no orçamento para o reajuste de todos.

Reivindicações dos Servidores

Além do anúncio de aumento para os policiais federais, a defasagem nos salários dos servidores também é um dos motivos para a reivindicação. Afinal, com o aumento do IPCA, 27,2% do salário dos servidores foram corroídos pela alta da inflação. Sendo assim, mais de um quarto do valor mensal está comprometido. Inclusive, o último reajuste aconteceu há 5 anos, quando os servidores receberam um aumento em janeiro de 2017.

Servidores da Receita Federal, Auditores, trabalhadores do Banco Central e outros diversos setores do funcionalismo público reivindicam reajustes que chegam a 26%. Por isso, o descontentamento dos trabalhadores já tem causado impacto. Principalmente depois da desaceleração nas operações em fronteiras, que desde o início deste ano tem afetado não só as importações, como também as exportações.

Também vale lembrar que cerca de mil servidores da Receita Federal renunciaram seus cargos, inclusive de chefia. Da mesma forma, outros 250 servidores que atuam no Banco Central ameaçam deixar os cargos, segundo o que diz o sindicato. Sendo assim, além dos atos de protesto e paralisações que a união dos servidores realizam, uma possível greve vem sendo sinalizada para fevereiro.

Risco Fiscal à Economia Brasileira

Sempre na contramão das reivindicações do funcionalismo, Paulo Guedes, atual ministro da economia no Governo Bolsonaro, por sua vez, tenta conquistar o apoio de outros ministros e gestores do Executivo para ganhar força na resistência contra as articulações da união de servidores do funcionalismo público, e tentar conter as manifestações dos trabalhadores insatisfeito.

Em reportagem, o jornal Folha de São Paulo mostrou uma tentativa do ministro de convencer o grupo com as possíveis consequências, caso o governo acabe cedendo às reivindicações do funcionalismo. Inclusive, Paulo Guedes chega a comparar os impactos que essa decisão pode levar, à tragédia de Brumadinho em 2019, dando a entender tamanho Risco Fiscal.

Ainda, segundo a fala do ministro, a gestão da receita pública pode quebrar, caso o reajuste seja concedido nesse momento em que o controle da pandemia ainda é muito incerto. De acordo com sua fala, são pequenos vazamentos no orçamento, que de repente podem explodir e deixar todos na lama, fazendo alusão à tragédia de Brumadinho novamente.

Circulação da Moeda e Reestruturação do Funcionalismo, é o Que Diz a Fonasefe

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De acordo com o que diz a Fonasefe, o cenário da economia brasileira reflete exatamente essa falta de reajuste. Pois, se não tem moeda em circulação, a economia não anda. Ou seja, para fazer a economia girar, é preciso de negociação, com um bom aumento também do salário mínimo. Do contrário, é possível que a economia continue caindo de maneira desenfreada.

A insatisfação com o Governo Bolsonaro, por parte das entidades que integram a Fonasefe, reprova como um todo a administração pública. O representante da instituição, Sérgio Ronald, afirma que a queda do poder de compra por parte do funcionalismo, deixa bem clara a necessidade de recomposição dos salários. Além disso, segundo ele, é preciso discutir os recursos, a força de trabalho, e toda uma reestruturação do funcionalismo.

Desafio do Governo

A pedido do atual presidente, Jair Messias Bolsonaro, o orçamento público de 2022 reservou R$1,7 bilhão para conceder reajustes salariais ao funcionalismo. No entanto, o que se sabe é que essa verba está destinada para beneficiar apenas o setor de segurança pública, abrangendo os servidores da Polícia Federal, Departamento Penitenciário Depen e PRF Polícia Rodoviária Federal. Inclusive, estes são setores em que o presidente dispõe de amplo apoio.

O que talvez o presidente não contava, era com o levante das outras categorias que não entraram na concessão do benefício de reajustes. Desta maneira, pode ser que o governo tenha que enfrentar uma perigosa greve ainda no primeiro trimestre do ano. Aliás, ano eleitoral. Afinal, os sindicatos já discutem as próximas medidas e garantem não voltar atrás em suas reivindicações.

Sendo assim, o movimento da união dos servidores do funcionalismo público, apresenta grande potencial para enfrentar o governo, pautado em suas reivindicações. Visto que entre as classes que protestam estão trabalhadores de entidades importantes como o Banco Central e a Receita Federal. Ou seja, é preciso chegar a um consenso a fim de evitar uma verdadeira guerra e também o Risco Fiscal. 

Risco Fiscal é uma Possível Realidade Para o País

Toda essa pressão da parte do funcionalismo público para os reajustes salariais, é apenas mais uma das dores de cabeça no sentido fiscal, para o presidente. Isso porque muito do que foi planejado no orçamento de 2022 e aprovado pelo Congresso, na verdade não dispõe de recursos suficientes.

Inclusive, incluindo as despesas obrigatórias. Sendo assim, um aumento para o funcionalismo, que poderia custar R$20 bilhões, se dado em 10%, não cabe no orçamento e oferece grandes chances de Risco Fiscal ao Governo.

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Redator especializado em finanças, focado em transformar temas complexos em conteúdos claros, práticos e acessíveis. Produz artigos sobre investimentos, economia, renda extra e educação financeira, sempre com linguagem objetiva e orientada para resultados.