App de mensagens não entregou à Polícia Federal dados sobre canais neonazistas na plataforma. Saiba mais sobre a decisão judicial que suspendeu o Telegram Messenger.
Quando o assunto é a concorrência do WhatsApp, o Telegram Messenger é um nome sempre lembrado. Como a própria plataforma se define, estamos falando de um app de mensagens cujo foco é a velocidade e segurança dos usuários. O Telegram é simples, rápido e gratuito. Sem muitas concessões, a interface dos aplicativos de mensagens é bem parecida. Não existem muitas diferenças entre eles.
Mas, ultimamente, o app de mensagens tem tido alguns problemas com a Justiça Federal Brasileira. Devido a alguns acontecimentos, a justiça decidiu suspender o funcionamento do aplicativo no Brasil inteiro. Operadoras de telefonia móvel e as principais lojas de apps no país precisaram suspender o acesso e a distribuição do app no Brasil. Quer saber por que isso aconteceu? Não tire os olhos da tela!
Sobre o Telegram
O Telegram Messenger é um app de mensagens, livre de modelos de negócio que envolvam lojas ou anúncios. O mesmo aplicativo serve para usuários de todos os tipos que queiram trocar mensagens de forma rápida e simples, além de fazer chamadas de voz e também chamadas de vídeo. Lançado para iOS em agosto de 2013, a versão alfa para Android foi oficialmente lançada em outubro do mesmo ano.
De lá para cá, mais e mais clientes foram surgindo para a plataforma, construídos por desenvolvedores independentes e ganharam usuários do mundo inteiro. Os grupos do Telegram são enormes, e podem comportar até 200.000 membros – podemos contar com recursos básicos como menções, respostas e hashtags. Além disso, os donos dos canais de comunicação têm o poder de nomear administradores para gerenciar essas comunidades.
Além disso, em caso de grupos públicos, qualquer usuário pode entrar nos canais e participar de conversas que acontecem por lá. Também tem GIFs animados, figurinhas e um simples editor de fotos embutido. Para melhorar ainda mais, com o suporte à nuvem do Telegram Messenger e as alternativas de gerenciamento de cache, o aplicativo pode ocupar pouquíssimo espaço de armazenamento.
App entrega dados de neonazistas à PF
O app de mensagens Telegram entregou à PF, na última semana de abril, os dados disponíveis sobre os canais neonazistas envolvidos na organização e ameaças de ataques violentos em instituições de educação do Brasil. A Justiça exigiu a entrega dessas informações em até 24 horas sob pena de suspensão do app no país, além de R$100 mil de multa diária.
Tais dados foram solicitados depois que a investigação sobre o ataque no último ano em uma escola no Espírito Santo, em Aracruz, deixou 12 pessoas feridas e quatro pessoas mortas, afirmou que o assassino interagia com grupos com conteúdos antissemitas no Telegram Messenger. Ficou claro, ainda, que seria aberto um processo administrativo contra o app.
Visto que a plataforma não informou quais foram os mecanismos adotados para barrar conteúdos e parar compartilhamento de ódio e ataques às escolas. O órgão responsável por conduzir a ação seria a Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon. Nesse momento, também foi destacada a possibilidade de suspender a plataforma em todo o território brasileiro.
Justiça suspende Telegram Messenger
Mesmo com a Justiça solicitando os dados dos usuários que participavam de grupos neonazistas, o Telegram não cumpriu totalmente a decisão judicial. Ou seja, a plataforma entregou dados incompletos dos canais de comunicação neonazistas que planejavam atacar escolas brasileiras. De acordo com a PF, as empresas de telefonia móvel e as lojas de app receberiam o ofício de bloquear o app no país.
No entanto, as punições não param por aí… Além de determinar que o aplicativo de mensagens fosse suspenso, a multa aplicada ao Telegram Messenger por não compartilhar as informações passou de R$100 mil para R$1 milhão por dia que a plataforma se recusasse a fornecer os dados. E, de fato, o app ficou suspenso por alguns dias – poucos, no caso.
Decisão judicial põe o aplicativo no ar novamente…
Dito isso, após decisão da Justiça Federal, o app voltou a funcionar no último final de semana de abril (2023), mais precisamente, no dia 29 de abril. Por volta das oito horas da noite, o app de mensagens instantâneas já podia ser acessado sem nenhum problema por parte dos usuários. Mais cedo, naquele mesmo dia, a Justiça cassou a liminar que suspendeu o funcionamento do app.
Embora tenha sido derrubada a decisão de suspender o app do funcionamento da rede, foi mantido o pagamento a multa diária de R$1 milhão pelo ‘precário’ envio dos dados à Polícia Federal, que continua a investigação dos grupos nazistas e neonazistas envolvidos, especialmente, nas ameaças e ataques a escolas. Ficou decidido que, a suspensão total do Telegram Messenger não era a melhor saída.
O desembargador acredita que isso não guarda razoabilidade, além de comprometer a liberdade de comunicação de milhões de pessoas totalmente estranhas aos fatos aqui narrados. A suspensão da operação do aplicativo de mensagens ocorreu no dia 26 de abril, sob pedido da PF, que considerou insuficiente o envio de dados para que fossem cumpridas as determinações judiciais.
Mais detalhes do ocorrido:
A determinação da Justiça Federal era que o Telegram Messenger informasse dados sobre pessoas e grupos suspeitos de planejar ataques a escolas, mas a empresa cumpriu parcialmente a ordem, visto que se limitou a compartilhar as informações concernentes ao administrador do grupo, e não a todos os usuários. Por isso, a Justiça viu um evidente propósito do app de não cooperar com a investigação em curso.
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